A Audiência Pública que debateu a  formulação de propostas das Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para o ano de 2025 ocorreu na tarde desta quinta-feira (6/6), na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O evento contou com a participação da presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e contou com a presença de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público externo, com transmissão pelo YouTube.

Confira aqui o documento em PDF utilizado na audiência

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O processo de formulação das metas nacionais acontece no judiciário nacional de forma participativa, fomentada pela uma Rede de Governança Colaborativa buscando contemplar opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo. O TRT-6 é representado nesse processo nacional pela magistrada Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro, e por Luciana de Moraes Hazin, diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Luciana coordenou os trabalhos da audiência pública em conjunto com o coordenador de Estatística e Pesquisa, Luíz Eduardo Moura de Oliveira, que explicou como os resultados e o progresso de cada tribunal impactam na prestação judicial efetiva.

A audiência pública é uma das etapas inicial nesse processo participativo,  assim como a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem está aberta até o próximo domingo (9/6). O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2025.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão que anualmente organiza esse processo e controla a aferição dos resultados, com transparência, disponibilizando painéis que podem ser acessados pelos Tribunais para acompanhar seu progresso e comparar com o de outros órgãos.  

As metas anuais propostas são regularmente atingidas pelo TRT-6. O Regional é destaque entre os Tribunais de porte médio: no período de janeiro a maio de 2024 apresenta-se em 1º lugar no no alcance da meta 1. O índice de Processos Julgados (IPS), que solicita que sejam julgados mais processos do que os distribuídos. É um índice de monitoramento contínuo, em razão da sua importância para o controle do estoque de demandas do Poder Judiciário. 

 A Meta 2, que é aferida através do índice de Processos Antigos Julgados (IPAJ), é outro indicador que visa, além de reduzir o estoque de processos, solucionar aqueles que estão há mais tempo pendentes de solução no Poder Judiciário. A contribuição para redução de acervo pode ser observada, também, através da Meta 3, que visa solucionar os conflitos fomentando a conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Atualmente, o TRT-6 dispõe de ferramentas tecnológicas que auxiliam os gestores no acompanhamento das referidas Metas. Entre essas ferramentas destacam-se o Observatório do TRT-6 e o painel de Gestão do TRT-6, sistemas desenvolvidos pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e pela Corregedoria Regional, respectivamente.

Também foram tratadas algumas novas possibilidades temáticas para as Metas 2025, como a cartilha "Linguagem Simples e a padronização de ementas a comunicação eficiente do Poder Judiciário", destacando o conjunto de ações do Tribunal para fomentar esse assunto, e a "Sustentabilidade e Poder Judiciário: a responsabilidade com o futuro". 

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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Fotos: Roberta Mariz