Comissão Gestora do NUGEPNAC

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes foi criada no TRT da 6ª Região, por meio da Resolução Administrativa TRT nº 7/2020 de 2 de julho de 2020, em razão da edição da Resolução 286 do CNJ, que acresceu o §9º ao art. 6º da Resolução 235 do CNJ. Esta comissão supervisionará as atividades desenvolvidas pelo NUGEP, sendo composta pela Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal, que a presidirá, e pelos Desembargadores Presidentes das Turmas. A Comissão Gestora se reunirá, pelo menos semestralmente, para definição e acompanhamento das medidas necessárias à gestão dos dados e acervo de processos sobrestados em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência no respectivo tribunal.

Composição

Presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas

• Sergio Torres Teixeira - Desembargador Vice-Presidente do TRT6

Desembargadores Presidentes das Turmas

• Ivan de Souza Valença Alves - Desembargador do Trabalho Presidente da 1ª Turma
• Paulo Alcantara - Desembargador do Trabalho Presidente da 2ª Turma
• Valdir José Silva de Carvalho - Desembargador do Trabalho Presidente da 3ª Turma
• José Luciano Alexo da Silva - Desembargador do Trabalho Presidente da 4ª Turma

Atas das reuniões realizadas com o NUGEP

• 2020
  • 7/7/2020 - Ata nº 1/2020
  • 12/12/2020 - Ata nº 2/2020
• 2021
  • 7/4/2021 - Ata nº 1/2021
  • 30/6/2021 - Ata nº 2/2021
  • 1º/12/2021 - Ata nº 3/2021
• 2022
  • 29/6/2022 - Ata nº 1/2022
  • 27/9/2022 - Ata nº 2/2022
  • 25/11/2022 - Ata nº 3/2022
• 2023
  • 28/3/2023 - Ata nº 1/2023
  • 3/7/2023 - Ata nº 2/2023
  • 22/9/2023 - Ata nº 3/2023
• 2024
  • 11/1/2024 - Ata nº 1/2024
  • 9/4/2024 - Ata nº 2/2024
  • 31/7/2024 - Ata nº 3/2024