Publicada em 24/10/2023 às 12h39 (atualizada há 24/10/2023 - 13:43)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud-6) promoveu, no dia 16 de outubro, um curso sobre Gerenciamento de Precedentes. O evento teve como palestrantes o juiz Cesar Zucatti Pritsch, do TRT-4 (RS) e servidora do Gabinete do Ministro Caputo Bastos, Jurema Costa.
Na abertura do encontro, o vice-presidente e coordenador da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas do TRT-6, desembargador Sergio Torres Teixeira, destacou a importância da utilização dos precedentes para a busca da uniformização de jurisprudência.
Cesar Zucatti Pritsch e Jurema Costa salientaram a necessidade de segurança jurídica e de unidade nos julgamentos proferidos pelos tribunais. Explicaram que o precedente deve ser interpretado não apenas com base na tese jurídica firmada, mas considerando todo o conjunto de fatos constante no acórdão que julgou o incidente. Além disso, enfatizaram que a sistemática dos precedentes vinculantes pode contribuir muito para a resolução da alta demanda de processos que chegam aos Tribunais.
A capacitação foi voltada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-6 que trabalham diretamente com sentenças, acórdãos e despachos de admissibilidade de recurso de revista.
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Fotos: Roberta Mariz