Publicada em 22/01/2024 às 16h01 (atualizada há 23/01/2024 - 10:39)
Em outubro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmou com a Caixa Econômica Federal um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas nos quais o banco é parte. Apenas três meses depois, os resultados já começaram a aparecer. Do início da vigência do Acordo até dezembro do ano passado, 78 conciliações foram firmadas, totalizando R$ 15.053.432,18, dos quais R$ 9.958.620,54 já foram recebidos por parte dos reclamantes. Além disso, houve o recolhimento de R$ 1.887.612,50 em contribuições previdenciárias.
Acordo de Cooperação Técnica
Trata-se de um termo de adesão ao acordo 6/2023 firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a CEF. A união de esforços baseia-se, dentre outras cláusulas, na necessidade de oportunização de audiências de conciliação com foco em processos com trânsito em julgado e em execução definitiva.
Há, ainda, a orientação de que o processo, após o trânsito em julgado nas instâncias superiores, e antes mesmo da sua devolução à Vara de origem, seja enviado para tentativa de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Léo machado / Imagem: Simone Freire