Publicada em 31/10/2014 às 14h35 (atualizada há 31/10/2014 - 15:05)
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A Semana Nacional da Conciliação 2014 já tem data marcada: 24 a 28 de novembro. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela reúne todo o Judiciário com intuito de realizar o maior número possível de acordos, e, assim, encerrar de maneira pacífica pendências judiciais de várias pessoas e instituições. Embora a conciliação possa ser feita ao longo de todo ano, os esforços do Judiciário serão redobrados, nessas datas, para esse objetivo.
Em 2013, a soma dos acordos homologados superou um bilhão de reais em todo o Brasil. Cerca de 600 mil pessoas foram atendidas nas 350 mil audiências de tentativa de conciliação que aconteceram ao longo dos cinco dias, nos fóruns do país. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) efetuou 1.258 acordos, que resultaram em aproximadamente R$ 11 milhões.
Ao longo de todo o ano, magistrados do TRT-PE procuram estimular a conciliação. Com a negociação, o processo judicial chega ao fim de forma mais rápida. Além da economia de tempo, também há vantagens financeiras – devedores e credores chegam a um meio termo, com um pagamento considerado adequado para ambos. Outro ganho é a paz de encerrar uma pendência judicial, com todas as suas obrigações e indefinições (valor da condenação, data de recebimento/pagamento, entre outros pontos). A conciliação, ao mesmo tempo em que soluciona o processo de forma rápida e eficaz, constitui excelente instrumento de pacificação social.
A conciliação pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase em que estiver o processo. O interessado pode solicitar um agendamento de audiência no site do Tribunal ou requerê-la por meio de petição dirigida ao juiz da Vara do Trabalho onde tramita a ação. As partes também podem comparecer de forma espontânea aos fóruns, mesmo sem o agendamento das audiências. Se o processo estiver em grau de recurso, os interessados devem procurar a Ouvidoria do Regional situada na sede do Regional, no Cais do Apolo. Esses são os mesmos procedimentos para aqueles que desejam participar da Semana de Conciliação 2014, quando o TRT-PE e todo Judiciário do país organizarão pautas extras de audiência para tentativa de conciliação.
Mutirão – Dando início à campanha da Semana Nacional da Conciliação deste ano, o TRT-PE, a partir de iniciativa da Ouvidoria/Núcleo de Conciliação do órgão, agendou mais de cem audiências para os dias 3 e 4 de novembro. A ação envolve empresas com grande número de processos na Justiça do Trabalho ou naqueles em que houve Recurso de Revista. As audiências serão realizadas a partir das 9h, em sala localizada no 1º andar do Fórum Agamemnom Magalhães, sede do Regional, localizado no Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife (PE).
Serviço Semana Nacional da Conciliação
Data: 24 a 28 de novembro de 2014
Hora: no horário de funcionamento dos Fóruns
Ouvidoria TRT-PE: 0800-722-4477
Texto: Helen Falcão
Ilustração: Mica Freitas
Texto: Helen Falcão
Ilustração: Mica Freitas