Visando a desenvolver habilidades necessárias à autodefesa em situações de risco, a Secretaria de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), atendendo a solicitação do juiz Sérgio Vaisman, promoveu curso de proteção à vida.

Ministrado a nove magistrados de primeiro e segundo graus, a capacitação foi dividida em dois módulos. A parte teórica aconteceu no dia 29/10, na sala de treinamento Sudene, onde foi abordado, entre outros assuntos, o conteúdo da Resolução Nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da criação de comissão de segurança nos tribunais de todo o país. A parte prática foi realizada no dia 31, no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcante (CIMNC), centro de Treinamento do Exército, em Aldeia, no distrito de Camaragibe.

Planejada considerando todos os fatores prováveis numa situação de risco, a parte de tiro prático simula circunstâncias de estresse e perigo, em que até o condicionamento físico da pessoa é determinante para sua autodefesa, diferentemente do que ocorre no treinamento em stand, em que se utiliza o tiro estático. 

Para o juiz Sérgio Vaisman, diretor do fórum Advogado José Barbosa de Araújo, onde funcionam as 23 Varas do Trabalho do Recife, o curso “foi uma atividade diferente e de alto nível. Uma oportunidade de participar de uma capacitação diferenciada”. O magistrado também vislumbra, no futuro, a possibilidade de inclusão do curso de proteção à vida na capacitação básica a que se submetem os novos juízes, ao assumirem seus cargos na Sexta Região.

O desembargador Paulo Alcantara, que também participou do treinamento, abordou-o na sessão ordinária do Pleno do dia 4/11, com o objetivo de apresentar a proposta de instituição de comissão de segurança permanente no âmbito do Regional. O magistrado agora está trabalhando na elaboração da minuta de criação, a ser submetida posteriormente ao Pleno.

Comissão Recomendada pela Resolução Nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser estabelecida em todos os tribunais do país, a comissão deverá ser integrada por magistrados de primeiro e segundo graus, além de representante de entidade da classe. Dentre suas atribuições estão a elaboração de plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco e a competência para conhecer e decidir sobre pedidos de proteção especial formulados por magistrados.

Texto: Mariana Mesquita

Foto: cortesia SSTT