Publicada em 20/05/2024 às 16h47
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia nove de maio, correição ordinária na Vara do Trabalho de Garanhuns. Também participaram a juíza titular, Sohad Maria Dutra Cahú, a magistrada coordenadora da Central de Audiências Iniciais do Recife, Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, o diretor de Secretaria, Janio Farias Remígio, além de servidoras e servidores lotados na Unidade.
Na leitura do resumo da ata, destacou-se que o prazo médio na Unidade, da conclusão do processo até a prolação de sentença, está em 8 dias, estando muito abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana, e da média Nacional, razão pela qual o Corregedor parabenizou a Unidade.
Outrossim, houve destaque especial para os prazos médios alcançados pela Unidade, vez que todos se encontram abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana, e também da média Nacional:
- Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença: 104
- A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência: 78
- A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual: 21
- Do início ao encerramento da liquidação: 119
- Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo: 618
Sobre as audiências, o diretor informou que são designadas 20 por semana, todas unas, sendo doze para processos de rito sumaríssimo e oito para processos de rito ordinário. Com relação às audiências de encerramento de instrução e conciliações, estas são designadas de acordo com a demanda, tendo vagas destinadas a estes tipos de audiências nas terças, quartas e quintas-feiras.
Ademais, consoante dados obtidos do e-Gestão, no período de referência de 01/06/23 a 31/03/24, verificou-se que a Unidade alcançou o percentual de 75,2% de sentenças líquidas. A Vara do Trabalho de Garanhuns atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5.
A Corregedoria evidenciou, por meio de pesquisa realizada por amostragem, que os alvarás foram expedidos dentro do prazo de 10 dias corridos, bem como havia apenas dois processos com o chip “Expedir alvará”, sendo o mais antigo com data de 02/05/2024.
Quanto ao IGEST, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores acervo e produtividade. Após exame por amostragem, de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da Vara, constatou-se uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJ-e, quais sejam: “Comunicações e Expedientes”, “Análises”, “Prazo vencido”, “Cumprimento de Providências” e “escaninho”.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que agradeceu em nome da administração do Tribunal o relevante trabalho prestado pela Unidade, como também proferiu elogios à equipe e à magistrada, e ainda às integrantes e aos integrantes da equipe de Correição deste Regional. Registrou a melhoria, no último ano, de todas as taxas como um todo do Tribunal, de modo que o histórico nos remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado. Agradeceu, ainda, à juíza coordenadora da Central de Audiências Iniciais do Recife, pelos relevantes trabalhos em prol das Varas da Capital.
TRT Saúde Itinerante – Passada a palavra ao servidor Renatto Marcello de Araújo Pinto, para apresentação do Projeto TRT Saúde Itinerante, este mencionou a dificuldade de os servidores e servidoras do interior de acompanhar as novidades do plano de saúde autogestão, o qual foi implantado há cinco anos. Explanou sobre regras e condições do plano e se colocou à disposição para ouvir as demandas.
A juíza titular da Vara do Trabalho, Sohad Maria Dutra Cahú, ressaltou que a correição é um momento muito especial na Unidade, ao tempo em que agradeceu aos servidores e às servidoras pelo serviço prestado à sociedade, com grande dedicação e num clima muito harmonioso.
A coordenadora da Central de Audiências Iniciais do Recife, juíza Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, disse que se fez presente na correição para contemplar o que já esperava, os bons resultados, registrando agradecimentos magistrada Sohad pelo aprendizado, como também à toda a equipe da Vara.
O diretor Janio Farias Remígio verbalizou gratidão à maravilhosa equipe que compõe a Unidade, tendo em vista serem pessoas íntegras, comprometidas e com consciência do papel social que desempenham, sentindo-se grato por ter um ambiente tão saudável para trabalhar. Agradeceu à magistrada titular, como também ao corregedor Fábio Farias e equipe pelo marco de acabar com o “estado de correição” que se instalava nas Varas, anualmente, oportunidade na qual parabenizou a atual gestão pela mudança de perspectiva da atividade correicional.
O servidor da corregedoria, Henrique Bezerra Valença, aduziu que faz parte da equipe de correição desde 2017 e que acompanha as mudanças sempre para melhor. Complementou que a atual gestão tem como destaque o fato de realizar uma “correição permanente”, durante todo o ano, inclusive com a disponibilidade das ferramentas de PowerBI, e, por fim, ressaltou o clima maravilhoso na Unidade, que transparece num ambiente bastante saudável.
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