Publicada em 08/03/2016 às 12h53 (atualizada há 09/03/2016 - 12:29)
Des. Francisco Rossal; diretor da EJ, André Genn; presidente do TRT-PE, Gisane Araújo; e secretário-geral, Sérgio Mello
Na manhã desta terça-feira (8), na sala de sessões do Pleno, a Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu a palestra “Aplicação do Novo CPC no âmbito dos Tribunais”, ministrada pelo desembargador do TRT4 (RS) Francisco Rossal de Araújo.
O palestrante - que foi apresentado pelo diretor da EJ, desembargador André Genn de Assunção Barros -, abordou temas como aspectos práticos da aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho, com ênfase na segunda instância. Além disso, o desembargador Francisco Rossal debateu assuntos como a ação rescisória, admissibilidade de recursos e incidentes de resolução de demandas repetitivas. “A lei é ampla e complexa, o que nos leva a várias reflexões sobre o novo CPC. Porém, as principais mudanças são de ordem dos processos na fase de recursos, nos Tribunais”, pontuou o magistrado.
Aplicação do Novo CPC
O projeto da Escola Judicial pretende proporcionar, ao longo do ano, um fórum de discussão permanente, debatendo os principais temas sobre o novo diploma legal, notadamente aqueles que terão maior reflexo no Processo Trabalhista. Em caráter experimental, a EJ transmitiu em tempo real a palestra de hoje para as unidades jurisdicionais de Araripina e Floresta.
Des. Francisco Rossal de Araújo
O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorando pela Universidade Pompeo-Fabra de Barcelona/Espanha, com experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política. Atua principalmente nos temas: acidentes de trabalho, filosofia jurídica, direito civil (boa-fé contratual), responsabilidade civil, direitos sociais, direitos fundamentais, direito processual do trabalho e direito previdenciário.
A palestra contou com a presença da presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa de Araújo, da vice-presidente, Virgínia Malta Canavarro, e dos desembargadores Eneida Melo, Ivanildo Andrade, Valéria Gondim, Valdir Carvalho, Dione Furtado, Maria Clara Saboya, Nise Pedroso, Ruy Salathiel, Maria do Socorro Emerenciano e Sergio Torres. Também prestigiaram a explanação o desembargador aposentado Pedro Paulo Nóbrega, as juízas Carmen Richlin e Andréa Keust, o coordenador da EJ, juiz Rodrigo Samico, e o secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello, além de convidados e servidores do Regional.
Fotos: Guilherme Bertouline