Publicada em 17/05/2016 às 11h23
Dando continuidade à décima quinta edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) – evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), compondo o curso 2, foi realizada palestra sobre o novo Código de Processo Civil (NCPC), com o desembargador Sergio Torres.
Na palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais”, o desembargador Sergio Torres falou sobre aspectos positivos e dificuldades na aplicação do novo CPC, principalmente a respeito dos dispositivos de motivação das decisões. “O Código diz que o juiz deve fundamentar seu convencimento de modo claro e preciso, indicando na sentença, os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar suas conclusões, por exemplo.”
O desembargador comentou, também, que o magistrado precisa ter muita paciência na interpretação e assimilação do novo Código. “Não se pode se apegar apenas à interpretação literal dos artigos, mas é preciso considerar o contexto, numa verdadeira hermenêutica. Com o tempo, vamos assimilar adequadamente os novos dispositivos”.
Amanhã (18), na continuidade do curso 2, sob coordenação do juiz Agenor Martins, os participantes, divididos em turmas, em salas separadas, vão debater o tema, apontando sugestões para aprimorar a aplicação do dispositivo. Em seguida, as turmas se reunirão no auditório, e um representante de cada grupo vai expor os principais pontos registrados na reunião das turmas.
O 15º MCAM, promovido pela Escola Judicial (EJ6), continua até sexta-feira (20), no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE. A semana de aperfeiçoamento do módulo está dividida em cinco cursos interligados, perfazendo um total de 30 horas-aula, compostas por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação, em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal.
Confira a programação completa AQUI.
Serviço:
15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados
16 a 20 de maio, 9h às 16h
Auditório principal e as salas da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, Recife/PE
Mais informações:
Escola Judicial- EJ6
(81) 3225.1315
escolajudicial[at]trt6.jus[dot]br
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Texto: Fábio Nunes
Fotos: Elysangela Freitas