Publicada em 12/04/2011 às 09h00
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, desembargador André Genn, recebeu na tarde da segunda-feira (11), o juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia e membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, André Gomma, que veio discutir a possibilidade de implantação, neste Regional, do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, conforme prevê a Resolução nº 125/CNJ.
André Genn expôs as ações e estratégias que o TRT6 vem adotando na realização dos movimentos pela conciliação. Dentre elas, a convocação das partes, para tentativa de acordo, antes de o processo originário da Vara ser remetido, no Tribunal, ao desembargador relator, o que é feito pela Ouvidoria, que acumula as funções de conciliação na Segunda Instância. O desembargador André Genn mostrou-se receptivo à criação do Núcleo Permanente para tornar mais eficaz a solução dos conflitos por meio de acordos, ideia que ainda precisa ser mais discutida. Ele adiantou que pretende convidar magistrados e servidores aposentados para atuação não só nas semanas dedicadas à conciliação, como acontece atualmente, mas para participação em outras atividades.
Embora reconheça a necessidade do convencimento para que as empresas adotem a via do acordo, o presidente do TRT6 destacou que a legislação favorece a ocorrência de um grande número de recursos de natureza protelatória na tramitação do processo. Citando uma opinião crescente na magistratura, afirmou que a demora no processo tem de ser ruim para o devedor. Isso certamente provocaria um número bem maior de conciliação, visto que muitas vezes as empresas recorrem só porque é mais vantajoso economicamente protelar a dívida. “Era preciso uma ação mais efetiva do CNJ e do STF no sentido de propor uma legislação para punir o recurso protelatório”, afirmou André Genn.
O membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, André Gomma, afirmou que a atividade de conciliação é, em certa medida, pedagógica. “Temos que educar os nossos clientes”, disse.
Indagado pelo juiz André Gomma sobre a maneira pela qual o Conselho Nacional de Justiça poderia ajudar ao TRT6 na implantação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, o desembargador André Genn sugeriu que uma boa medida seria o CNJ tornar públicas, após análise profunda, as experiências de ações realizadas por tribunais de todo o país, no campo da conciliação.
Por fim, André Genn elogiou a atitude do CNJ, que veio ouvir os tribunais para conhecer suas experiências na solução de conflitos por meio de acordos.
A desembargadora corregedora do TRT6, Gisane Araújo, o juiz ouvidor, Guilherme Mendonça, o juiz e coordenador da Escola Judicial, Agenor Pereira e a juíza presidente da Amatra6, Luciana Conforti, participaram do encontro.