Publicada em 13/05/2011 às 09h00
O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco vai condecorar com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira personalidades que contribuíram para o aperfeiçoamento do Judiciário Trabalhista. A cerimônia, dirigida pelo presidente do TRT6, desembargador André Genn, acontece hoje (13), às 17h, no Recife, no bairro de Apipucos, em Rose Beltrão Recepções. Entre os agraciados estão os juízes do TRT6 Ana Isabel Guerra Barbosa Koury (Titular da Vara do Trabalho de Timbaúba-PE), Guilherme de Morais Mendonça (Juiz do Trabalho Substituto e Ouvidor do TRT da 6ª Região), Larry da Silva Oliveira Filho (Titular da 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE) e Maria de Betânia Silveira Villela (Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes-PE); os deputados Fernando Ferro, José Chaves e Pedro Eugenio; o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a presidente da Amatra6, juíza Luciana Conforti, e o presidente da Anamatra, juiz Luciano Athayde Chaves.
Na ocasião, o presidente André Genn também distingue com a medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, por mérito funcional, vinte servidores e um magistrado.
Serão homenageadas ainda duas instituições, o CERVAC (Centro de Reabilitação e Valorização da Criança) e a Fundação Terra.
TRT REFORÇA COMPROMISSO SOCIAL
O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, que foi um dos primeiros instalados no país, em 1941, está comemorando 70 anos e se moderniza para atender às novas expectativas da sociedade.
Um passo decisivo nessa fase de modernização é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai ser primeiro instalado na Vara do Trabalho de Igarassu.
Com o desenvolvimento econômico que se observa no estado de Pernambuco, cresce a procura pela Justiça do Trabalho, por contraditório que pareça. É que, como existe mais oferta de emprego, o trabalhador se sente mais seguro para reclamar seus direitos. Nas Varas do Trabalho de Ipojuca, por exemplo, o número de processo dobrou nos últimos anos.
Para atender à demanda crescente, o TRT6 enviou ao TST um pedido de ampliação de cargos e unidades judicias, que foi transformado no Projeto de Lei (PL) 7.625/2010, o qual prevê a criação de nove Varas do Trabalho distribuídas nas cidades de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Ribeirão e São Lourenço da Mata, com o quantitativo de cargos correspondente. Assim, serão criados nove cargos de Juiz do Trabalho Titular, dois cargos de Juiz do Trabalho Substituto, noventa e seis cargos de Analista Judiciário, vinte e quatro cargos de Técnico Judiciário e onze cargos em comissão. Também está prevista, no projeto, a alteração da composição da Segunda Instância do TRT6, que deve passar a ter mais uma vaga de desembargador, o que vai implicar dezenove desembargadores na Corte. O PL, em tramitação final, vai ser submetido ao Plenário da Câmara e depois segue para o Senado Federal.
Também está em tramitação um Projeto de Lei que cria 57 cargos específicos para a área de informática.
ORIGEM DAS MEDALHAS
As comendas do TRT6 foram criadas em 1987, pelo presidente do Tribunal José Guedes Correia Gondim Filho, para marcar um século de abolição da escravatura, que aconteceria em 1988.
A Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, categoria mérito judiciário, é concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, por suas qualidades, tenham-se distinguido no seu campo de atuação ou hajam prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho da Sexta Região.
O Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira foi um dos grandes estadistas brasileiros do Segundo Reinado. Seu nome está ligado ao processo de abolição da escravatura, sendo signatário da Lei Áurea com Sua Alteza Imperial Regente Princesa Isabel. Na trajetória de sua vida teve grande destaque não só no lado político e administrativo, como teve grande preocupação com o direito e a história.
A Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, categoria mérito funcional, é concedida a Magistrados e Servidores ativos e inativos da Justiça do Trabalho da Sexta Região que tenham implementado as condições para aposentadoria voluntária, sem que haja registro de punição funcional.
O Juiz Eurico de Castro Chaves Filho foi Presidente do Tribunal em várias ocasiões e sob sua direção o órgão passou a integrar o Poder Judiciário Federal.
MEDALHA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA - MÉRITO JUDICIÁRIO – 2011
1. ALEXANDRE DE MORAES REGO – Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Recife - PE
2. ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY – Juíza do TRT da 6ª Região, Titular da Vara do Trabalho de Timbaúba-PE
3. EDVALDO DE ANDRADE – Desembargador Federal do Trabalho, Ex-Presidente do TRT da 13ª Região
4. FERNANDO DANTAS FERRO – Deputado Federal
5. GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA – Juiz do Trabalho Substituto e Ouvidor do TRT da 6ª Região
6. HENRIQUE NEVES MARIANO – Advogado, Presidente da OAB-PE
7. JOÃO SOARES DE LYRA NETO – Vice-Governador do Estado de Pernambuco
8. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO – Ministro da Integração Nacional
9. JOSÉ SEVERIANO CHAVES – Deputado Federal
10. LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO – Juiz do TRT da 6ª Região, Titular da 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE
11. LUCIANA PAULA CONFORTI – Juíza Substituta do TRT da 6ª Região e Presidente da AMATRA VI
12. LUCIANO ATHAYDE CHAVES – Juiz do TRT da 21ª Região, Titular da Vara do Trabalho de Assu-RN e Presidente da ANAMATRA
13. MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA – Juíza do TRT da 6ª Região, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes-PE
13. PEDRO EUGÊNIO DE CASTRO TOLEDO CABRAL – Deputado Federal
15. RAUL BELENS JUNGMANN PINTO – Consultor de Empresas, Ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ex-Deputado Federal
INSTITUIÇÃO
1. CERVAC – CENTRO DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA
2. FUNDAÇÃO TERRA
MEDALHA JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO - MÉRITO FUNCIONAL – 2011
1. HÉLIO LUIZ FERNANDES GALVÃO – Juiz do TRT da 6ª Região, Titular da 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE
2. ADEMIR GURGEL
3. CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA
4. DARCI DIAS DE QUEIROZ NUNES
5. DICKSON SAMPAIO DE FREITAS
6. FLÁVIO BRAGA PINTO
7. GISÉLIA MARIA DE SOUZA COSTA
8. IRACEMA MARIA RODRIGUES DA SILVA
9. JAIME JANUÁRIO DA SILVA
10. JOSÉ CARLOS DE LIMA
11. JOSÉ ITAMAR DA ROCHA
12. JOSÉ TARCÍSIO DANTAS
13. JOSENILDA RAMOS DA SILVA
14. MARIA DO SOCORRO NUNES GOMES
15. MARIA GILDA DE FREITAS ARAÚJO
16. MARIA IZABEL DE CALDAS DIAS
17. MARINEIDE DAS CHAGAS GONÇALVES
18. MIZAEL JOSÉ DE FARIAS
19. OSMAR VILARIM DA CUNHA
20. REGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
21. WALTER DE LIMA MACIEL