Publicada em 28/11/2011 às 09h00
Teve início em todo o país, na manhã desta segunda (28), a 6ª Semana Nacional de Conciliação. Aqui em Pernambuco a abertura do evento aconteceu no Centro Educacional Judiciário (CEJ), que fica no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, onde estão concentradas as Varas da capital do Judiciário estadual, e contou com a presença do conselheiro do CNJ e procurador-regional da República Wellington Saraiva.
A solenidade de abertura foi marcada por troca de experiências. Reunidos, representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e do Tribunal Regional Federal da Quinta Regional (TRF5) fizeram relatos sobre o panorama da conciliação em cada Tribunal. Representando o presidente do TRT6, desembargador André Genn, a corregedora Gisane Araújo ressaltou que é da tônica da Justiça do Trabalho a conciliação. Ela também mencionou que o Regional pernambucano realiza, além da Semana Nacional de Conciliação, semanas regionais e que este ano a Justiça Laboral está promovendo, juntamente com a 6ª Semana Nacional de Conciliação, a Semana Nacional de Execução, a qual passará a ser realizada em junho a partir do próximo ano. Já o coordenador geral adjunto das Centrais de Conciliação do TJPE, juiz Ruy Patu, que representou o presidente do Tribunal no evento, registrou que o Judiciário estadual tem realizado acordos ainda na fase pré-processual, como forma de evitar a instauração de um litígio judicial. Ele contou ainda que, nesses casos, as conciliações são homologadas por um juiz e executadas, se necessário. Por sua vez, a coordenadora do núcleo de conciliação da Justiça Federal em Pernambuco, juíza federal Daniela Zarzar, relatou o êxito nos acordos que têm sido realizados na órbita federal entre a Caixa Econômica Federal e os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Ela também falou sobre os passos que têm sido dados para a realização de conciliações em processos envolvendo execuções fiscais.
Além do conselheiro do CNJ e procurador-regional da República Wellington Saraiva, da corregedora Gisane Araújo, do juiz Ruy Patu e da juíza federal Daniela Zarzar, compuseram a mesa de abertura da 6ª Semana Nacional aqui no estado a coordenadora dos Juizados Especiais Estaduais e vice-presidente do Comitê Estadual de Conciliação, juíza Fernanda de Paula; a coordenadora do Juizado Especial de Jaboatão dos Guararapes, juíza Karina Aragão; a chefe do setor de Juizados Especiais Cíveis da defensoria pública estadual, defensora Thaís Guaraná Martins; além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Henrique Mariano.