Publicada em 07/01/2014 às 13h45
No período de 7 a 10 de janeiro, as unidades judiciárias de 1º e 2º graus do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) passam por inspeção geral de regularidade de serviços, para atender a necessidade de atualização periódica e o consequente aperfeiçoamento dos seus serviços. Com a diligência, o TRT-PE pretende proporcionar a razoável duração do processo e a efetividade da prestação jurisdicional.
Durante esse tempo, não haverá sessões de julgamento do Pleno e das Turmas nem audiências nas Varas. Também ficam suspensos os prazos processuais, a intimação de partes e advogados e o atendimento regular ao público, à exceção da realização de conciliações e análise das petições de caráter urgente ou relevante.
A inspeção abrange as Secretarias do Pleno, das Turmas e das Varas do Trabalho do Tribunal, bem como a Distribuição dos Feitos e a Distribuição de Mandados Judiciais. Os servidores trabalham internamente para fazer um levantamento geral em todos os processos, com a finalidade de identificar se há algo em atraso, verificar prazos e realizar contagem física, além de corrigir dados no Serviço de Informatização e Automação Judiciário (sistema Siaj).
Segundo a corregedora do TRT-PE, desembargadora Virgínia Malta Canavarro, a inspeção é realizada em cada unidade jurisdicional pelos próprios funcionários, sob a supervisão do juiz. “A Corregedoria orienta as unidades nesse processo de inspeção, recomendando, principalmente, a atualização dos prazos e as eventuais correções na alimentação do Siaj, pois no dia a dia isso é muito difícil de ser realizado”, explica a corregedora.
Ao final da inspeção, as unidades enviam um relatório para a Corregedoria, permitindo uma radiografia da situação de cada unidade. A desembargadora Virgínia Canavarro solicita atenção especial dos servidores, pois considera a diligência de relevante importância para uma regular e eficiente prestação de serviços durante todo o ano.