Foto: Stela Maris

A primeira Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) de 2014 aconteceu nesta segunda-feira (31), no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Trimestrais, os encontros visam relatar a evolução do Regional no que tange às metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Poder Judiciário. No mesmo momento, também são expostos resultados de Projetos Estratégicos em vigor. O evento foi coordenado pela assessora de Gestão Estratégica Kátia Barros e teve a participação do presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade; do vice-presidente, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega e da corregedora, desembargadora Virgínia Malta Canavarro.

O TRT-PE cumpriu cinco metas instituídas para 2013: Julgou mais de 80% dos processos distribuídos em 2009 (Meta 2); reforçou os cuidados com a saúde por meio do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – (Meta 9);  Realizou adequação ergonômica em mais 20% de suas unidades (Meta 10); Capacitou magistrados e servidores em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica (Meta 11) e implantou o PJe em cerca de 80% de suas unidades, o dobro do instituído pelo CNJ para 2013 (Meta 12).

As demais metas, apesar de não totalmente concluídas, atingiram, em média, índices acima de 80% de execução. O maior desafio foi a Meta 13, de aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011. “O Cumprimento dessa Meta independe da vontade e do empenho de servidores e juízes”, ressalta o presidente do TRT-PE, considerando a dificuldade em identificar bens de empresas devedoras inidôneas que desaparecem ou utilizam “laranjas”. Tal realidade também é comum em outros Regionais, conforme pontuou a assessora Kátia Barros. Mesmo diante de tais entraves, o Tribunal executou 44.420 processos em 2013.

Em relação aos Projetos Estratégicos, o primeiro a ser apresentado foi o do Núcleo de Saúde, que desenvolveu mecanismos para reestruturar o PCMSO. Segundo a chefe substituta da unidade, Maria Isabel Kaehler, buscou-se aumentar a eficiência do programa, que já vigora desde 2001, e disseminar a cultura de autogestão da saúde.  Para tal, entraram em execução subprojetos como o de prevenção de Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbio Osteomuscular, o de Saúde Bucal, o de controle a doenças crônicas degenerativas e o reforço aos exames médicos periódicos. As medidas são benéficas tanto para os servidores e magistrados, que se antecipam ao surgimento de doenças, como para o Regional, que reduz a taxa de absenteísmo.

O segundo projeto exposto foi o de Triagem e Eliminação do acervo Documental, coordenado pela chefe do Núcleo de Gestão Documental e Memória, Marcília Gama. Iniciado em novembro de 2013, nele se desenvolveram critérios para julgar o valor histórico do material arquivado e, a partir disso, separar o patrimônio a ser preservado e descartar os demais documentos.  Até a sexta-feira (28), conforme explicou Marcília, 34.940 processos já passaram por triagem. Deles, 32.145 estão prontos para descarte.

A Reunião contou ainda com a participação do diretor-geral de secretaria, Wlademir de Souza Rolim e do diretor da Secretaria de Informática, Adriano Pinheiro. O primeiro abordou avanços como a substituição do mobiliário, a troca do e-mail institucional para plataforma Google e as reformas em várias unidades do Tribunal, já o segundo falou sobre as metas para seção de Tecnologia da Informação, dentre elas, a implantação do PJe em todas as unidades do Regional até junho deste ano e a substituição da Intranet por uma plataforma mais moderna.

Também compareceram à apresentação a juíza ouvidora, Patrícia Brandão; o juiz auxiliar da Ouvidoria, Saulo Bosco de Medeiros; o coordenador da Escola Judicial, juiz Agenor Pereira; o secretário-geral da presidência, Ayrton Porto Júnior; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Eliane Remígio; o diretor da Secretaria Administrativa, João André Pegado; o diretor da Secretaria de Auditoria e Controle Interno, Enoque de Souza e Silva; o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, Flávio Romero; o chefe do Arquivo Geral, Marco Antônio Gomes; o coordenador de Administração de Pessoal, Sérgio Mário; a chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal, Andrea Leite; a chefe de Avaliação e Acompanhamento Funcional, Ana Paula Teixeira;  o chefe de Saúde Ocupacional, Gleidson Ferreira;  a chefe de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, Simone Bomfim; a chefe de Racionalização de Processos de Trabalho, Elisabete Alves; o chefe do Escritório de Projetos, Mancinelli Vila Nova; a chefe da Seção de Estatística, Maria Terezinha Pimentel; a assistente do Escritório de Projetos, Andaluza de Lira e o assistente da Seção de Estatística, Luiz Eduardo Oliveira.