Publicada em 05/01/2016 às 13h03
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) promoverá a inspeção anual da regularidade dos serviços desta quinta-feira (07) até o próximo dia 15. A atividade contemplará as Secretarias do Pleno, Turmas e Varas do Trabalho e a Distribuição de Mandados Judiciais da Corte laboral pernambucana.
Nesse período, não haverá sessões de julgamento do Pleno e Turmas e audiências nas VTs nem atendimento regular ao público - neste caso, caberá a cada magistrado realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Também estão suspensos os prazos processuais e a intimação de partes ou advogados nos órgãos de 1º e 2º Graus.
A concentração das verificações entre 7 e 15 de janeiro leva em consideração os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional. Durante as diligências, os servidores trabalharão internamente sob a supervisão do juiz. Ao final da diligência, as equipes enviarão um relatório para a Corregedoria e para a Presidência, permitindo uma radiografia da situação de cada unidade.
Confira AQUI a íntegra da Resolução Administrativa TRT Nº 08/2015.
Texto: Larissa Correia
Arte: Mica Freitas