Publicada em 15/06/2016 às 14h58 (atualizada há 16/06/2016 - 09:53)
Graças a um sistema desenvolvido pela equipe da Coordenadoria de Sistemas da Secretaria da Tecnologia da Informação (STI), a pedido da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), sob o comando do desembargador Ivan de Souza Valença Alves, as remoções de juízes para ocupar as titularidades vagas das Varas do Trabalho (VT) espalhadas pelo estado estão bem mais rápidas.
O Módulo para Concurso de Remoção dos Magistrados, parte Sistema de Gestão Funcional dos Magistrados (SGFM), leva em conta as opções dos interessados em todos os cargos disponíveis ao mesmo tempo, otimizando o cruzamento desses dados com critérios objetivos de remoção. “Considerando a preferência apontada pelos magistrados, o sistema calcula automática e simultaneamente a cobertura de todos os possíveis claros decorrentes do concurso, resumindo todo o processo”, esclarece Alessandro Souza, da Coordenadoria de Sistemas.
Alessandro também explica que, antes da implementação do Módulo, para cada claro aberto em uma vara do trabalho, a Corregedoria levava em média um mês para movimentar os magistrados. “Quanto maior a quantidade de claros em decorrência do concurso, maior o esforço para movimentar os magistrados de uma vara para outra”, ressalta.
Agilidade Com o uso do novo sistema, foram seis os magistrados removidos em um único dia, em sessão administrativa realizada no final do mês passado, em que deliberaram desembargadores do TRT6 e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região, José Laízio Pinto Júnior. A juíza Daisy Anderson Tenório assumiu a titularidade da 5ª VT de Jaboatão dos Guararapes; Ana Maria Soares Ribeiro de Barros passou a presidir a unidade de Limoeiro; Juliana Lyra Barbosa ficou com a 23ª VT de Recife; Kátia Keitiane da Rocha Porter foi removida para a 3ª de Caruaru e Rosa Melo Machado Rodrigues Faria passou a ser titular da Vara de Pesqueira. Além dessas, a juíza Danielle Lira Pimentel Acioli foi promovida por antiguidade na sessão administrativa do dia 07, e preside agora a 2ª VT de Ipojuca.
A movimentação realizada em maio foi resultado das promoções dos magistrados Maria das Graças de Arruda França (por antiguidade) e José Luciano Alexo da Silva (por merecimento) a desembargadores do Trabalho da 6ª Região.
Como não houve interessados pela VT de Salgueiro, o cargo será provido mediante processo próprio de promoção de juiz substituto, a ser realizado oportunamente.
Histórico No ano passado, o SGFM foi solicitado pelo corregedor à equipe da Coordenadoria de Sistemas, com o objetivo de tratar das designações de magistrados que, naquela época, eram realizadas manualmente pela Corregedoria.
Na oportunidade, a equipe da Coordenadoria de Sistemas chamou a atenção para outros temas que poderiam ser abarcados pelo sistema, como Concursos de remoção, Concursos de zoneamento e registro de afastamento dos magistrados, atividades que antes eram feitas de forma manual e demandavam grande força de trabalho dos servidores da Corregedoria, que no processo consultavam diversos sistemas, confeccionavam planilhas eletrônicas e produziam um sem número de documentos.
A partir da demanda, o SGMF começou a ser desenvolvido. Em agosto, foi concluído o Módulo de Concursos de Remoção. Em outubro, o Módulo de Concurso de Zoneamento, e agora, em junho deste ano, foram liberadas as funcionalidades que cuidam da designação e afastamento dos magistrados.
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Texto: Mariana Mesquita
Arte: Gilmar Rodrigues