Promoção de acessibilidade em foco no Memorial da Justiça do Trabalho

Neste 21 de setembro, quando se comemora o  Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Memorial da Justiça do Trabalho trouxe uma rodada de palestras sobre inclusão, com representantes das comissões de acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A programação continua à tarde com exposição da artista plástica e servidora do TRT6, Suellen Gomes da Silva, apresentação da instrumentista e cantora Ketyanne Barros dos Santos e declamação de poemas com Leilane Coutinho. E, assim, chega ao fim a 12ª Primavera dos Museus no Tribunal.

O presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, destacou a importância das ações em prol da inclusão de todas as pessoas e também do dever da Administração Pública em entregar um serviço eficaz àqueles com alguma necessidade específica. Em seguida, a servidora e artista Suellen Gomes ressaltou que a data é um momento para celebrar as conquistas e dialogar sobre as necessidades ainda existentes, pois a luta pela inclusão se renova.

Todas as palestras tiveram o apoio das intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras) da Escola Almirante Soares Dutra Adair Dias e Karina Karla. A primeira conferência foi da coordenadora da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE-PE, Liziane Oliveira Maggi, que explicou o trabalho da instituição para remover barreiras físicas/arquitetônicas, tecnológicas e também de comportamento/atitudes.

Dentre os processos, reformas estruturais nos dois principais prédios do Tribunal Eleitoral no Recife, com adequação de corredores, instalação de rampas, elevadores ou plataforma elevatórias, adequação de piso, banheiros, entre outros; capacitação de magistrados e servidores para melhor atender e acolher as pessoas com deficiência, ressaltando que aproximadamente 10% dos servidores estão instruídos em Libras. Adoção de fones de ouvido, teclado em Braille e outras ferramentas de apoio no Centro de Memória da Justiça Eleitoral em Pernambuco – Av. Rui Barbosa, 320, Graças. Adequação nacional dos sites dos TREs para maior acesso à informação, com opções de conversão de texto em áudio ou em Libras.

A palestrante destacou, ainda, a urna eletrônica como ferramenta inclusiva do voto, porque permite autonomia na hora da votação a todos os cidadãos. A instituição também direciona esforços para dois projetos especiais, voltados para crianças e jovens, o Programa Eleitor do Futuro e Político do Futuro, além de registrar datas como o Dia Internacional da Síndrome de Down. Por fim, Maggi ressaltou a importância de formar parcerias para alcançar com mais celeridade os objetivos de acessibilidade.

Na sequência, a secretária da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE, Mônica Pádua, discorreu sobre os avanços em seu Tribunal. Dando destaque à criação de maquetes táteis do edifício do Memorial da Justiça de Pernambuco – Av. Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, Recife-PE, bem como à aquisição de uma impressora que imprime em Braille. O Tribunal também realiza trabalhos com pessoas com autismo, em parceria com uma organização sem fins lucrativos. 

Além disso, Pádua falou sobre o curso Direito Inclusivo, que teve grande adesão dos assessores de juiz e deverá ser expandido para o formato de Educação a Distância, a fim de capacitar mais servidores.

A coordenadora executiva da Comissão de Acessibilidade do TRT-PE, Sheyla Bello Madeiro, foi a última palestrante desta manhã. Ela dialogou sobre a história das pessoas com deficiência na sociedade, que já passaram por modelos de exclusão, separação, integração e, desde o século XX, de inclusão. “A acessibilidade, hoje em dia, é tudo para termos uma sociedade igualitária”, afirmou.

As construções e reformas realizadas pelo TRT-PE há alguns anos já estão baseadas em projetos que consideram aspectos de acessibilidade. Cite-se como exemplo a pavimentação da entrada do edifício-sede, no bairro do Recife, e as reformas dos Fóruns Trabalhistas de Igarassu e Petrolina. Também foi feita a reformulação do site do Tribunal para adequação ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). Duas turmas já concluíram a capacitação em Libras e, com frequência, são organizadas palestras sobre a temática de acessibilidade. Além disso, o Regional do Trabalho de Pernambuco mantém contrato com associações de apoio a pessoas surdas para a digitalização dos processos judiciais.

“Essa 12ª Primavera dos Museus foi muito feliz porque todos os dias a casa estava cheia e os estudantes, tanto de colégios, com de faculdades, elogiaram a programação”, ressaltou a chefe do Núcleo de Gestão Documental e Memória do TRT-PE, Marcília Gama.

Mais fotos no Flickr do Tribunal.

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Texto: Helen Falcão

Fotos: Íris Costa