Semana da Conciliação Trabalhista
Na segunda-feira (27), começa a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ação do CSJT em parceria com os TRTs. O objetivo é disseminar a cultura da conciliação como forma rápida e eficaz de solução de conflitos. O evento segue até a sexta (31) e o TRT-PE participa realizando pautas extras de audiência para tentativa de acordo em todas as varas e nos Centro de Conciliação (Cejusc). As unidades estarão abertas para analisar e homologar acordos, bastando o comparecimento das partes com proposta. Nesse caso, não é necessário agendamento.

Nova sede para a 1ª instância
O presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho, e o desembargador Eduardo Pugliesi estiveram, na quarta-feira (22), no Congresso Nacional, com os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado), e com o deputado Silvio Costa Filho (PRB). A ida serviu para conferir o andamento do projeto de lei que autoriza a aquisição do imóvel que vai sediar a 1ª instância trabalhista de Pernambuco, projeto de lei do Congresso Nacional nº 8/2019, que aguarda indicação de relator na Comissão Mista de Orçamento.

Autogestão em Saúde
A Secretaria de Autogestão em Saúde (SAS) do TRT-PE foi inaugurada em solenidade realizada na segunda-feira (20), na sede do Tribunal (Cais do Apolo). O TRT6 Saúde é um modelo de autogestão, resultado de longo estudo de um grupo de trabalho formado com a missão de viabilizar a implementação do programa. A nova secretaria inicia suas operações com a promessa de um formato mais vantajoso de assistência médico-hospitalar para magistrados, servidores e dependentes. Na mesma solenidade foi inaugurado ainda o Núcleo de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação, no térreo do edifício-sede.

Saúde dos Terceirizados
Em tarde festiva, o TRT-PE realizou, na quinta-feira (23), o “Dia de Promoção da Saúde dos Terceirizados”. A iniciativa – que aconteceu no hall de entrada do edifício-sede – reuniu cerca de 150 terceirizados que atuam no TRT6 e mais 60 do TRF5, e contou com a parceria do I Distrito Sanitário da Prefeitura do Recife. Aferição da pressão arterial, medição de glicose, aplicação de vacina contra o vírus da gripe, distribuição de preservativos e kits de higiene bucal foram as principais ações promovidas.

Audiência por videoconferência
Na terça-feira (21), a 1ª VT de Igarassu realizou oitiva de testemunha que estava no exterior por videoconferência. Como a testemunha atualmente tem domicílio no Canadá, o uso da tecnologia dispensou a emissão de carta rogatória, gerando assim mais eficiência, celeridade e economia ao andamento do processo. A ferramenta utilizada na ocasião foi da plataforma Google Suite, por meio da funcionalidade denominada "Hangouts".

Projetos sociais e boas práticas na JT
O programa de aprendizagem que une capacitação profissional de adolescentes de baixa renda da Orquestra de Câmara do Alto da Mina ganhou destaque no portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O projeto reuniu iniciativas de boas práticas e políticas afirmativas identificadas nos TRTs durante as correições ordinárias realizadas desde 2018. Assinado em outubro de 2017, o termo de cooperação técnica entre o TRT-PE e o Instituto Maestro Israel França – que atende cerca de 50 crianças carentes do bairro dos Bultrins (Olinda/PE) – resultou na contratação de adolescentes aprendizes para serem capacitados como auxiliares administrativos no Regional.

Indenização a trabalhador agredido por passageiros
Os desembargadores da 4ª Turma do TRT-PE mantiveram sentença da 2ª VT de Olinda que condenou a Adlim Terceirização por danos morais, porque a empresa não garantiu segurança de empregado, mesmo sabendo que ele sofria agressões na integração da Macaxeira (Recife-PE). O funcionário organizava a entrada de passageiros e recebia constantes xingamentos, empurrões e até murros daqueles que não queriam seguir a fila. Ele salientou que o número de vigilantes e policiais era insuficiente. As testemunhas confirmaram as alegações.

A Adlim interpôs recurso ordinário defendendo que a violência vinha de terceiros, não havendo responsabilidade da empresa. Além disso, defendeu que o reclamante não comprovou ter sofrido abalos psicológicos, argumento que não prosperou. 

A desembargadora Nise Pedroso, relatora do voto, observou que o empregador tem o papel de garantir a saúde e segurança dos funcionários, devendo tomar medidas para reduzir o risco inerente ao trabalho.