Publicada em 17/06/2019 às 12h20 (atualizada há 17/06/2019 - 12:22)
Um mundo sem trabalho infantil
Exposição - Dentre as atividades voltadas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), foi inaugurada, na data, a exposição “Um mundo sem trabalho infantil”, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-PE. A mostra fica em cartaz até o dia 25 de junho, no Caruaru Shopping (Av. Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis, Caruaru/PE) e traz, de forma lúdica, informações sobre os danos causados às crianças e adolescentes submetidas ao trabalho.
Twittaço - O empenho de toda a Justiça do Trabalho nacional, instituições e personalidades parceiras levou a #BrasilSemTrabalhoInfantil aos trending topics do Twitter (os assuntos mais repercutidos na rede social) durante toda a manhã do dia 12. O “twittaço” conseguiu chamar a atenção para a importância de preservar as crianças e os adolescentes dos perigos e consequências causados pelo trabalho precoce.
Petrolina e Araripina batem 5 de 6 metas
A equipe da Corregedoria do TRT6 esteve, no dias 27, 28 e 29, nas três VTs de Petrolina, e no dia 30 de maio, na de Araripina. Uma das constatações a que se chegou o trabalho de correição ordinária do TRT-PE foi a da conquista, por todas as unidades, de cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho em 2018. As varas também reduziram seus saldos remanescentes de processos.
Prevenção de acidentes no sistema portuário
Recife sediou, de 11 a 13 de junho, o “V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário”. Com apoio institucional do TRT da 6ª Região, o evento teve a coordenação geral da Fundacentro/PE. As duas instituições são parceiras no Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6). Com o tema central “O trabalho seguro e saudável num cenário de profundas transformações sociais e econômicas”, o encontro reuniu cerca de mil participantes de todo o país.
Carteiras da Unimed para aposentados e pensionistas
A Secretaria de Autogestão em Saúde do TRT6 informa que as novas carteiras da Unimed dos filiados à Amatra6 e à AAPJUSTRA – magistrados e servidores aposentados, bem como pensionistas – estão disponíveis para recebimento nas respectivas associações até o próximo dia 20. Os magistrados e servidores aposentados e pensionistas não filiados receberão suas carteiras pelos Correios.
Desembargadores Clara Saboya (corregedora) e Valdir Carvalho (presidente) ladeiam o coronel da PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto durante solenidade que celebrou, na terça-feira (11), os 194 anos da PM-PE. Os magistrados foram agraciados com a Medalha Pernambucana do Mérito da Polícia Militar, concedida a personalidades que prestaram importantes serviços ou se destacaram no relacionamento com a corporação
Sem perícia, sentença é anulada
Em reclamação contra a Oi Móvel, funcionária alegou ter trabalhado em condições insalubres, afirmando necessária, para comprovação do fato, a realização de perícia técnica especializada. Na sentença, porém, o pedido do respectivo adicional foi julgado extinto, por falta de realização da prova pericial.
No julgamento do recurso, todavia, prevaleceu a conclusão de que a exigência de prova técnica para aferição da existência ou não de insalubridade decorre de expressa determinação legal, independentemente de requerimento da parte. Para a relatora, desembargadora Maria das Graças de Arruda, os dispositivos da CLT impõem expressamente ao juiz essa necessidade, independente de pedido.
Na decisão, tomada por unanimidade pelos integrantes da 3ª Turma, foi aceito o argumento preliminar da trabalhadora. Assim, constatada a ausência de perícia válida, a sentença foi anulada e os autos retornaram à 1ª instância, para reabertura da instrução e realização do exame técnico.
