Publicada em 15/08/2019 às 14h05
Na tarde dessa quarta-feira (14), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Paulo Alcântara fez vista ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para tratar de parcerias institucionais dentro do tema do combate ao trabalho infantil. Na ocasião, foi recebido pela procuradora-chefe, Adriana Gondim.
Adriana Gondim agradeceu a visita do desembargador, que antecede a Semana Nacional de Aprendizagem. Nela, os órgãos são parceiros, realizando, na quinta (22), audiência pública, juntamente com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A audiência tem o objetivo de conscientizar sobre a temática e cobrar de empresas o cumprimento da cota legal que prevê de 5% a 15% das vagas em organizações de médio e pequeno porte para aprendizes.
Forma protegida de trabalho, a aprendizagem é também uma das ações mais eficazes de combate ao trabalho infantil. Como é possível que adolescentes a partir de 14 anos possam desenvolver o programa, é dada, por meio dela, a dimensão do trabalho focado na formação profissional de cada aprendiz. Essa é uma forma também de combate à evasão escolar, sobretudo para os jovens que estão mais vulneráveis.
A procuradora-chefe ainda reconheceu o trabalho e o engajamento do desembargador e, de modo amplo, do TRT6, nas atividades que estão sendo desenvolvidas na pasta. “Já são inúmeras as ações promovidas, em muitas frentes, com alcance cada vez maior, contemplando não só o Grande Recife, como o interior do estado, o que sempre é um desafio para a gestão pública”, disse a procuradora.
Fonte/foto: Ascom MPT