O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foi premiado na categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade (ano de referência 2018), concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este é terceiro ano seguido que o Regional pernambucano recebe o ouro. Desde o lançamento da premiação, apenas dois tribunais receberam o selo Diamante por dois anos consecutivos: o TRT6 (2015 e 2016) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM/RR (2018 e 2019).

O presidente e a corregedora do TRT-PE, desembargadores Valdir Carvalho e Clara Saboya, o juiz auxiliar da Presidência do TRT6, Saulo Bosco, e as servidoras Elisabete Duarte (coordenadora de Gestão Estratégica) e Terezinha Pimentel (chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa) estão em Maceió/AL, participando do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística.

Com a apresentação da conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”, do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o primeiro dia de evento foi marcado pela entrega do Prêmio CNJ de Qualidade e pela exibição do vídeo de apresentação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O Encontro debate temas relevantes para Justiça brasileira e aprova as Metas do Poder Judiciário para 2020 e os macrodesafios do Judiciário para o período 2021-2026.

Na mesma ocasião, foi apresentado o Selo de Desburocratização do CNJ, uma iniciativa que visa a valorizar práticas que simplifiquem e modernizem o Judiciário e expandi-las, uma vez que irão ganhar visibilidade nacional.

O Prêmio CNJ de Qualidade levou em consideração três eixos: O da governança, que considera o funcionamento de unidades e comissões de cada Tribunal; a capacidade de, de fato, implantar as normativas previstas em resoluções; a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a estrutura da área de Tecnologia da Informação; as boas práticas no campo socioambiental; as capacitações e outras ações desenvolvidas pela instituição em prol da saúde de magistrados e servidores; as respostas às demandas da Ouvidoria e a participação na formulação das metas nacionais. No eixo produtividade, são melhores avaliados os Tribunais que se mostram mais eficientes nas atividades de solucionar processos, conciliar, reduzir taxa de congestionamento e acervo de processos antigos e ter maior celeridade processual. Por fim, o eixo transparência e informação analisa o envio e a autenticidade dos dados enviados e a transparência ao cidadão.

Prêmio CNJ de Qualidade Instituído em 2013 pelo CNJ e inicialmente chamado até o ano passado de “Selo Justiça em Números”,  a premiação é obrigatória para todos os 91 tribunais brasileiros e promove o fomento da qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, especialmente daqueles relativos ao Relatório Justiça em Números. São critérios para premiação a excelência da produção, gestão, organização e divulgação das informações dos tribunais, tanto no âmbito administrativo quanto no processual. Outra condição é o encaminhamento consistente e dentro do prazo das informações por meio do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ).

 Resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2019 (Todos os Tribunais).

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Texto: Mariana Mesquita e Helen Falcão

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