Publicada em 03/11/2022 às 16h07
Na quarta-feira (26/10), o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Ruy Salathiel, realizou correição na Vara do Trabalho de Catende. Na ocasião, o desembargador atendeu pessoalmente o juiz substituto, enquanto a equipe da Corregedoria revisava os dados coletados, momento em que foram prestados esclarecimentos sobre procedimentos, bem como o saneamento de dúvidas e anotações de sugestões.
Em sua fala, o corregedor ressaltou o trabalho desenvolvido pela magistrada e pelos servidores da unidade na fase de conhecimento, com destaque para o alcance dos seguintes prazos médios: do ajuizamento da ação até a prolação da sentença e da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução. A Ata de Correição destacou que, em comparativo com a visita anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento em três dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 60, na fase de liquidação, em cinco e, na fase de execução, em 247.
Constatou-se, ainda, que a VT atingiu as Metas 1, 2, 3 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2021 (*ao final especificadas), a teor do Ato TRT6-CRT 5/2021, sendo contemplada com a premiação “Metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do alcance de quatro das cinco dessas metas, aplicáveis à Justiça do Trabalho. Assim, a unidade fez jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do juiz e dos servidores da unidade durante todo o exercício avaliado (2021). Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), no âmbito do TRT-6, em relação ao período de 1º/7/2021 até 30/6/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 34ª classificação geral.
Além do desembargador Ruy Salathiel, da secretária Marisa Lopes e da equipe da Corregedoria, participaram da correição o juiz substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima; a diretora da VT, Josemília Maria da Silva, e demais servidores da unidade. O advogado Horácio Manoel Trindade de Melo, representando a OAB-PE, também prestigiou os trabalhos.
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*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1º e 2º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual; cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019; cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto/Foto: Corregedoria