A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Maria Clara Saboya, comandou a sessão administrativa do Pleno desta segunda-feira (30/1).  A reunião foi na sede do Regional e tratou sobre os seguintes assuntos:

Sessões telepresenciais: A presidente do TRT-6 lembrou que as sessões de julgamento de primeira e segunda instâncias deverão ocorrer de forma presencial, inclusive em relação à participação dos advogados. Porque esta é a determinação da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, na Recomendação nº 02/GCGJT/2022.

A presidente lembrou que as audiências de 1ª instância, assim como as sessões de julgamento da 2ª instância, devem ocorrer de forma presencial, inclusive em relação à participação dos advogados, conforme Ato Conjunto TRT6 GP GVP CRT 05/2022 (.odt 45.81 KB), aprovado pelo Tribunal Pleno. A medida está de acordo com a determinação da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, na Recomendação n 02/ CGJT/2022. A modalidade telepresencial somente ocorre nas situações excepcionais na forma do referido normativo.

Atualmente, as audiências em formato remoto estão autorizadas, excepcionalmente, para as 24 Varas do Recife, em virtude da interdição do imóvel onde funcionavam. O artigo 3º da referida Resolução também traz exceções quando as partes requerem o modelo telepresencial ou quando o processo tramita pelo “Juízo 100% Digital”.

Composição das Turmas: A nova Administração do TRT-6 tomará posse no dia 8 de fevereiro, portanto, no dia seguinte, haverá uma nova configuração das Turmas. A Primeira passará a contar com os desembargadores Ivan Valença, Dione Nunes Furtado da Silva e Eduardo Pugliesi. Já a Segunda, com Paulo Alcantara, Eneida Melo Correia de Araújo, Milton Gouveia e Solange Moura de Andrade. A Terceira, com Maria Clara Saboya, Ruy Salathiel, Virgínia Malta Canavarro e Valdir José Silva de Carvalho. Apenas a Quarta Turma permanece igual, sendo composta pelos desembargadores José Luciano Alexo, Gisane Barbosa de Araújo, Ana Cláudia Petruccelli e Larry Oliveira.

Coordenadores dos Cejuscs: Na sessão, foram eleitos os juízes que irão coordenar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas durante o biênio 2023/2025. São eles:

• Cejusc do Recife: A juíza Juliana Lyra Barbosa será a titular e a juíza Andréa Keust Bandeira de Melo, a substituta.
• Cejusc de Olinda: O juiz Antônio Augusto Serra Seca Neto será o titular e a juíza Martha Cristina do Nascimento Cantalice, a substituta.
• Cejusc de Jaboatão dos Guararapes: A juíza Mayard de França Saboya Albuquerque será a titular e a juíza Maria do Carmo Varejão Richlin, a substituta.
• Cejusc de Petrolina: A juíza Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo será a titular e a juíza Ana Cristina Argolo de Barros, a substituta.
• Cejusc de Igarassu: O juiz Fernando Cabral de Andrade Filho será o titular e o juiz Ibrahim Alves da Silva Filho, o substituto.
• Cejusc de Goiana: O juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides será o titular e o juiz Levi Pereira de Oliveira, o substituto.
• Cejusc de Caruaru: A juíza Regina Maura Maciel Lemos será a titular e a juíza Kátia Keitiane da Rocha Porter, a substituta.

Voto de pesar: Foi registrado voto de pesar em razão do falecimento do servidor Leandro Almeida Andrade, técnico judiciário da 2º VT de Igarassu.

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Texto: Helen Moreira / Foto: Elysangela Freitas