Publicada em 15/09/2023 às 12h45 (atualizada há 15/09/2023 - 14:00)
A implantação do projeto Secretarias Conjuntas – iniciativa que será pioneiramente implantada no fórum que abriga as três Varas do Trabalho de Caruaru – foi o tema da visita institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região à sede da OAB local. O encontro, realizado na tarde da quinta-feira (14/9), contou com a participação da presidente, desembargadora Nise Pedroso, e do corregedor regional, desembargador Fábio Farias. O presidente e a vice-presidente regional da OAB, respectivamente, advogado Fernando Antônio de Sousa e advogada Lúcia Cardozo Gomes, recepcionaram a comitiva do TRT-6. Num auditório lotado, dezenas de advogadas e advogados também prestigiaram a apresentação.
“A OAB e o MPT são nossos parceiros históricos. Acredito que o projeto Secretarias Conjuntas vai garantir mais rapidez à tramitação processual, aprimorando nossa efetividade”, afirmou a desembargadora presidente, Nise Pedroso. “Sendo bom para os profissionais da advocacia, será melhor ainda para os jurisdicionados”, afirmou.
O corregedor regional, desembargador Fábio Farias, não escondeu sua empolgação com o projeto. “Nas últimas décadas, não houve nenhuma iniciativa tão inovadora e com potencial para mudar profundamente a estrutura administrativa das Varas. Para implantá-lo, assumimos um risco calculado e organizado”, concluiu. Ele elogiou a presidente Nise Pedro pela coragem e confiança depositadas na iniciativa.
A juíza substituta do trabalho Maria Odete Freire e o diretor de Secretaria da 3ª Vara de Caruaru, Henrique Beça Gibson, ficaram com a incumbência de detalhar o projeto, que será iniciado na cidade no dia 20 de setembro. A magistrada explicou que o “Secretarias Conjuntas” se baseia numa iniciativa do TRT da 15ª Região (Campinas), denominada “Especializa e Equaliza”, que consiste na criação de um modelo de secretarias integradas, visando à maior celeridade nas fases processuais por meio de parametrização de rotinas.
Ressaltou que a autonomia de cada uma das três unidades se mantém inalterada. O que muda é a organização do trabalho das secretarias que passará a ser conjunto e colaborativo. “Nossa intenção é proporcionar melhoria para os dois lados do balcão. Por isso, a OAB será nossa grande parceira nessa fase inicial”, avaliou Odete Freire.
O servidor Henrique Beça explicou que a nova estrutura contará com uma divisão voltada exclusivamente para o atendimento ao público, além das equipes de servidoras e servidores responsáveis por tarefas afetas a cada fase processual distinta (conhecimento, liquidação e execução). O diretor da 3ª VT de Caruaru explicou que se mantêm inalteradas as estruturas dos gabinetes das magistradas titulares. Para o gestor, a organização do trabalho a partir de grupos especializados deve promover mais celeridade para as demandas, além de proporcionar a troca de experiências e uma maior integração entre as servidoras e os servidores das unidades participantes. Na sequência do encontro, as advogadas e os advogados puderam tirar dúvidas e fazer sugestões.
A comitiva do TRT-6 contou, ainda, com a participação das magistradas titulares das 1ª, 2ª e 3ª VTs de Caruaru, respectivamente, juízas Ilka Eliane de Souza Tavares, Regina Maura Maciel e Kátia Keitiane da Rocha Porter. O secretário-geral da Presidência, Antiógenes Carneiro Pereira Filho, o secretário-geral judiciário, Humberto Corrêa de Oliveira Andrade, e os diretores de Secretaria José Flávio Araújo de Farias (1ª VT) e José Augusto Nogueira Gomes (2ª VT) também prestigiaram o encontro.
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Texto: Gutemberg Soares / Fotos: Roberta Mariz