O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Petrobras iniciaram o diálogo para viabilizar a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo é a redução da litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da estatal pelos débitos trabalhistas decorrentes do inadimplemento de empresas contratadas no âmbito da terceirização de serviços. O foco é na resolução consensual dos conflitos das lides que se encontram na fase de execução. 

A assinatura do ACT propõe, também, a realização de projetos ou eventos de interesse comum dos acordantes nas áreas de prevenção e desjudicialização de litígios. Do lado do TRT-6, participaram o vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, desembargador Sergio Torres Teixeira, o assessor-chefe da Vice-Presidência, Paulo Roberto Cerqueira, e a chefe do Nupemec, Patrícia Valença. Já pela Petrobras, vieram o gerente setorial de Gestão de Escritórios Jurídicos - Nordeste, Carlos Martinez Franco Lima Gomes, e a advogada Daniele Domingues Lima. 

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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Foto: Roberta Mariz