Publicada em 08/11/2023 às 09h32
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região criou, em junho, três unidades de apoio ao primeiro grau: Os Núcleos de Justiça 4.0. Eles possuem competência para atuar em processos de todas as Varas do Trabalho de Pernambuco que tramitam pelo procedimento Juízo 100% Digital, desde que haja indicação da Corregedoria Regional. O objetivo da iniciativa é trazer mais celeridade e eficiência na tramitação processual.
Também é possível que varas, juízas e juízes do TRT-6 façam requerimentos à Corregedoria para solicitar a ajuda das novas unidades. Com poucos meses de funcionamento, os Núcleos vêm mostrando grande capacidade de trabalho. A atuação colaborou para o êxito na criação da Secretaria Conjunta de Caruaru, por exemplo, e também na campanha Terceira Idade: nossa prioridade.
O Juízo 100% Digital foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 345/2020 . É um método opcional que permite que todo o andamento processual aconteça de forma virtual, via internet. Por exemplo, as audiências e sessões de atendimento são por videoconferência.
Primeiro Núcleo de Justiça 4.0 – prolação de decisão/sentença
A juíza Aline Pimentel Gonçalves coordena o Primeiro Núcleo de Justiça 4.0, que auxilia as varas na elaboração de sentenças ou decisões. Este foi o primeiro Núcleo a entrar em funcionamento e, de 10 de agosto até 31 de outubro, foi responsável pela prolação de 442 sentenças.
Esse volume de ações foi direcionado pela Corregedoria, que selecionou processos vinculados a juízas/juízes com quantitativo expressivo de sentenças ou que, por autorização do Tribunal, estavam afastadas/os da jurisdição. A juíza-coordenadora destacou que magistradas e magistrados dos outros dois Núcleos cooperaram na prolação das sentenças enquanto suas respectivas unidades estavam sendo estruturadas.
Segundo Núcleo de Justiça 4.0 - realização de audiências
Voltado à realização de audiências, o Segundo Núcleo de Justiça 4.0 foi estruturado e iniciou as pautas no dia 16 de outubro, sob a coordenação da juíza Germana Camarotti Tavares. Em doze dias de atuação, a nova unidade fez 95 audiências de instrução em processos da 14ª VT do Recife que foram designados pela Corregedoria. Desse volume, foram celebrados 14 acordos, 54 ações ficaram conclusas para julgamento, 12 foram devolvidas para a vara e 15 sessões foram adiadas para posterior conclusão pelo próprio Núcleo. Cabe destacar que as audiências desses processos estavam marcadas para 2024, portanto é evidente que a atuação do Núcleo trouxe mais eficiência e celeridade para a prestação de serviços à cidadã e ao cidadão.
Outra questão relevante é que, muito embora as audiências sejam para processos que tramitam pela opção do Juízo 100% Digital, as partes e advogadas e advogados podem utilizar estrutura do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes (computadores, câmeras, conexão de internet, etc.), caso precisem. A juíza-coordenadora Germana Camarotti explica que isso evita que qualquer problema técnico prejudique a tramitação.
Terceiro Núcleo de Justiça 4.0 - apoio ao cálculo
A Corregedoria começou a enviar processos pendentes de liquidação para o Terceiro Núcleo de Justiça 4.0 em 8 de setembro. Cerca de um mês e meio depois, a unidade já havia concluído o cálculo em 94 processos dos 109 que lhe haviam sido remetidos. Além disso, também resolveu 41 embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, que ainda não tinham sido julgados na vara de origem. Mais uma vez, os números alcançados mostram o relevante apoio prestado para avançar na solução dos processos trabalhistas no estado.
O Terceiro Núcleo é coordenado pelo juiz Saulo Bosco Souza de Medeiros, que indica outro ponto exitoso da unidade – além dos resultados já citados – “o Núcleo 4.0 de Cálculo tem-se constituído num espaço de formação prática de servidores/as para atuarem como calculistas”. Além disso, sete graduandas em Ciências Contábeis fazem estágio no local.
Mais: As juízas Germana e Aline e o juiz Saulo ressaltaram o apoio da Administração para a construção desse trabalho exitoso, que vem trazendo melhoria da prestação jurisdicional no estado. Além disso, destacaram o comprometimento das juízas, juízes, servidoras, servidores e estagiárias que atuam nos Núcleos.
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Texto: Helen Moreira / Arte: Simone Freire