O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa a todas/os sobre a “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que acontecerá entre 13 e 17 de maio de 2024. A campanha tem o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todas/os brasileiras/os.

Confira os pontos de atendimento em Pernambuco (.pdf 722.7 KB)

O esforço concentrado irá mobilizar as Justiças Estadual e a Federal do país, com focoConfira os pontos de atendimento em Pernambuco (.pdf 722.7 KB) , especialmente, na população indígena e nas pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. 

Nos cinco dias dos esforços concentrados, as/os oficialas/ais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária. 

A fim de garantir maior eficácia no atendimento à população vulnerável, será franqueada a emissão do restante da documentação civil, a exemplo de CPF e RG, bem como inclusão no CadÚnico e outros benefícios sociais, quando articuladas as ações, nos Estados, pelas Corregedorias locais. 

Sua história tem nome e sobrenome - A ação “Registre-se!” é dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. 

Mais informações: comunicacao[at]cnj.jus[dot]br.
 

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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Imagem: CNJ (cortesia)