Publicada em 17/05/2024 às 11h30
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 25 de abril, correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho do Recife, cuja reunião ocorreu no Gabinete da Corregedoria. Também participaram a magistrada titular da Unidade, Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro, a juíza substituta Lídia Almeida Pinheiro Teles, a substituta provisória Maria Odete Freire de Araújo, e a diretora de Secretaria, Beatriz Regina Lacerda de Oliveira Santana, além de servidoras e servidores lotadas/os na Unidade Jurisdicional.
Na leitura do resumo da ata, destacou-se que o prazo médio na Unidade, da conclusão do processo até a prolação de sentença, está em 23 dias, estando abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana, e da média Nacional. Também houve destaque especial para os prazos médios alcançados pela Unidade, vez que todos se encontram abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana, e também da média Nacional. São eles:
- Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença: 139
- A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência: 96
- A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual: 43
- Do início ao encerramento da liquidação: 74
- Do início da execução até a sua extinção: 853
- Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo: 1107
Ressaltou-se, na oportunidade, que a 4ª Vara do Trabalho atingiu as metas 1, 2 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023.
A Corregedoria também constatou que os alvarás são expedidos dentro do limite de 10 (dez) dias corridos, a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível à sua confecção.
Quanto ao IGEST, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação a todos os mesoindicadores: acervo e produtividade.
Após exame por amostragem, de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da Vara, constatou-se uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJ-e, quais sejam: “Comunicações e Expedientes”, “Análises”, “Prazo vencido”, “Cumprimento de Providências” e “escaninho”.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que agradeceu em nome da Administração do Tribunal o relevante trabalho prestado pela Unidade, como também proferiu elogios à equipe e às magistradas, e ainda às integrantes e aos integrantes da equipe de Correição deste Regional.
Na sequência, a juíza auxiliar da Presidência, titular da 4º VT do Recife, Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro, expressou agradecimentos à equipe pela manutenção dos bons números apresentados pela Vara, registrando que todas e todos trabalham com muito empenho, comprometimento e leveza.
No mesmo sentido, a magistrada substituta Lídia Almeida Pinheiro Teles ratificou as palavras da colega titular, destacando a qualidade dos servidores e das servidoras e o trabalho bem desenvolvido. A juíza substituta provisória, Maria Odete Freire de Araújo, por sua vez, reforçou os elogios já proferidos à equipe da Unidade e agradeceu pela recepção. Registrou ainda que se trata de um grupo diferenciado no trabalho prestado, parabenizando-o.
Já a diretora da Secretaria, Beatriz Regina Lacerda de Oliveira Santana, verbalizou seus agradecimentos aos servidores e servidoras pelo espírito de equipe, ressaltando que são como uma família e que trabalham com amor e comprometimento. Exclamou que é feliz no trabalho que realiza, e, ao final, agradeceu à Corregedoria pelas ferramentas eletrônicas disponibilizadas, as quais ajudam na gestão da Unidade Jurisdicional.
O servidor Luiz Gustavo Oliveira, assistente da magistrada Maria Odete, pediu a palavra para registrar que viu grande efetividade no dia a dia da Unidade, desde o momento da sua chegada. Encerrados os trabalhos, o corregedor agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara.
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