O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 11/6, correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata.

Registrou-se a presença do juiz titular da Vara do Trabalho, Robson Tavares Dutra, do Diretor de Secretaria, Francisco das Chagas Sousa, além das demais servidoras e servidores lotados na Unidade e na Corregedoria. 

Na leitura do resumo da ata, houve destaque para os seguintes prazos médios da Unidade: de 15 dias da conclusão do processo até a prolação de sentença; de 18 dias a partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual e de 91 dias do início da liquidação até o seu encerramento, abaixo da média do Regional, das Varas da Mata Norte e da média nacional.

Ressaltou-se, na oportunidade, que a 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5. 

Quanto ao IGEST, observou-se que a unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores celeridade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A Corregedoria também identificou que os alvarás são expedidos dentro do prazo. 

O corregedor passou a palavra à servidora Ana Claudia de Souza Melo para apresentação do Projeto TRT Saúde Itinerante. Esta agradeceu ao Desembargador e à equipe da Corregedoria pela acolhida do projeto. Destacou que o plano de saúde é da “família do Tribunal”, e que a conversa individualizada, na oportunidade, é uma troca de experiências e possibilita a escuta de sugestões de melhoria. Afirmou que a equipe da autogestão objetiva o melhor que o TRT Saúde pode oferecer. 

O servidor da corregedoria, Henrique Valença, falou em nome da equipe, registrando que já trabalhou na 1ª VT de Nazaré da Mata e que tem acompanhado a evolução dos trabalhos na Unidade. Destacou que a gestão do corregedor regional será marcada pela inovação, notadamente dos sistemas, que permitem uma correição permanente ao longo do ano, e não somente num único momento. 

O desembargador corregedor agradeceu em nome da Administração do Tribunal o relevante trabalho prestado pela Unidade, como também proferiu elogios à equipe e ao magistrado, e ainda às integrantes e aos integrantes da equipe de Correição deste Regional. Registrou a importância da utilização do painel Gestão para um melhor acompanhamento das tarefas pelas Varas. 

Em seguida, considerando que a unidade vem sendo acompanhada pelo Programa de Acompanhamento e de Aperfeiçoamento, instituído pelo Ato TRT-CRT 3/2024, foi dada a palavra ao servidor Saulo Brilhante, lotado na Corregedoria, tendo este traçado um panorama quanto à implementação do projeto após determinação exarada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como relatado as ações de qualificação propostas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em parceria com a Corregedoria, objetivando o melhor aproveitamento de ferramentas eletrônicas para a gestão e aprendizado pelos servidores. 

Pontuou que, para um melhor acompanhamento, as varas selecionadas estão sendo monitoradas desde o mês de março do corrente ano. Prosseguiu com um sintético relatório dos trabalhos até então realizados, aduzindo que a análise se pautou na avaliação quantitativa dos processos, bem como no tempo em que permaneceram em cada tarefa, dentre elas: minutar despacho, sobrestamento, fases da liquidação e fases da execução. Ao final da sua explanação orientou quanto aos procedimentos equivocados realizados pela Unidade. 

Em seguida, o desembargador corregedor esclareceu as situações pontuais referidas no relatório do Programa. 

O juiz titular, Robson Tavares Dutra, ressaltou que, desde a sua entrada no Tribunal, nunca viu uma gestão como a do atual corregedor, voltada à contribuição, com posição de destaque, principalmente através dos sistemas implementados e das respectivas formações, de modo que parabeniza toda a equipe da Corregedoria. Na sequência, explicou os detalhes e dificuldades enfrentadas pela Vara na fase de execução dos processos, tendo em vista a grande quantidade de empresas falidas ou em recuperação judicial. Disse também que os Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJs) aumentaram sobremaneira o trabalho da Vara. Verbalizou agradecimentos à cortesia da Corregedoria e à equipe da Vara, pelo trabalho suportado, e que espera que consigam continuar no caminho da melhoria. 

O diretor da Secretaria, Francisco das Chagas Sousa, manifestou alegria de rever a equipe da Corregedoria. Ratificou as palavras do juiz titular pela gestão do Desembargador Fábio Farias, que auxilia na excelência/melhoria dos resultados. Agradeceu à equipe da Vara pelo esforço na realização do Programa TRT Gestão, aduzindo que se sente muito feliz por todo apoio recebido de cada servidora e servidor. Registrou gratidão aos servidores da Corregedoria, responsáveis pelo acompanhamento do Programa, Saulo Brilhante e Írcia Bezerra, pela forma sutil/confortável na condução dos trabalhos, de modo que a referida equipe é muito competente e com abordagem humana. Registrou que todos e todas da Vara primam pelo encerramento e arquivamento dos processos, da melhor forma possível. Ao final, verbalizou que a Corregedoria incentiva as Unidades a prestarem um trabalho melhor.

A estagiária da OAB, Éllida Maria da Silva, estava presente à Correição
 

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