Publicada em 27/06/2024 às 10h44 (atualizada há 27/06/2024 - 11:19)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e representantes da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) firmaram, na manhã desta quarta-feira (26/6), Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa com o objetivo de compartilhar informações processuais entre as duas instituições. O documento foi assinado pela presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, pela juíza de cooperação da Seção Judiciária de Pernambuco, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, e pela juíza auxiliar da Presidência, Adriana Satou Lessa. Também participaram da reunião o diretor da 11ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Edison Ribeiro de Vasconcelos e o secretário-geral da Presidência, Antiógenes Carneiro Pereira Filho.
A juíza auxiliar da Presidência do TRT-6, Adriana Satou Lessa, destacou a importância desse acordo de cooperação, cuja principal vantagem é abreviar a tramitação de procedimentos e consultas administrativas entre os dois órgãos. “Com o acordo, magistrados/as e servidores/as poderão acessar diretamente os perfis das instituições parceiras, diminuindo, por exemplo, a necessidade de emissão de ofícios”, afirmou.
O acordo de cooperação prevê, entre outras possibilidades, a anexação de documentos entre os sistemas PJe dos partícipes, bem como a extração de dados gerenciais da base de dados do PJe das instituições. A parceria também vai abranger as rotinas cartorárias, especialmente para obtenção de valores das dívidas trabalhistas, investigação patrimonial de executado, alienação de bens, consulta de andamento processual, laudos periciais, entre outras informações congêneres.
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Texto: Gutemberg Soares / Foto: Roberta Mariz