O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado do secretário da Corregedoria Regional substituto, Jonathan Castro Alves Vilela, e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 17 de julho, correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.

Registrou-se a presença do juiz titular da Vara do Trabalho, Rogério Freyre Costa, do diretor de Secretaria, Renato Maciel Alves, além das demais servidoras e servidores lotados na Unidade Jurisdicional e na Corregedoria. 

Durante a correição, destacou-se o prazo médio na Unidade de 8 dias da conclusão do processo até a prolação de sentença, estando abaixo das médias do Regional, da Nacional e das Varas da Região Metropolitana.

Destacam-se, também, pela mesma razão, os seguintes prazos médios:

• 56 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 55 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• 39 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 58 dias do início ao encerramento da liquidação;
• 19 dias do início da execução até a sua extinção;
• 85 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.

O diretor informou que são realizadas audiências três dias por semana, nas terças, quartas e quintas-feiras. Assentou que, em média, a Unidade organiza a pauta diária com uma audiência de razões finais, quatro ou cinco audiências iniciais, três audiências de rito sumaríssimo e duas instruções de rito ordinário.

Acerca dos alvarás, não se identificou alvarás expedidos e/ou a expedir com prazo superior àquele de dez dias corridos previsto no ofício circular TRT6-CRT 184/2023 e no provimento TRT-CRT 05/2023, a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível à confecção do expediente. No momento, havia apenas um processo aguardando a expedição do alvará. 

Após exame, por amostragem, de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da Vara, constatou-se uma boa organização das principais tarefas e fluxos que integram o fluxo do PJe. 

Ao final, o juiz titular da Vara do Trabalho, Rogério Freyre Costa, e o diretor da Secretaria, Renato Maciel Alves, verbalizaram agradecimentos ao desembargador Fábio André de Farias e às servidoras e aos servidores da Unidade. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios à equipe e ao magistrado da VT, bem como às integrantes e aos integrantes da equipe de Correição deste Regional.
 

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