Publicada em 13/08/2024 às 10h37
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado do secretário da Corregedoria Regional substituto, Jonathan Castro Alves Vilela, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 1º/7, correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho e no Centro de Conciliações de Petrolina.
Participaram da correição o juiz titular da Vara do Trabalho, George Sidney Neiva Coelho, a juíza substituta, Kévia Duarte Muniz e o diretor de Secretaria, Antenor da Silva Pacheco. Do CEJUSC registrou-se a presença do juiz coordenador George Sidney Neiva Coelho, da juíza supervisora e coordenadora suplente, Kevia Duarte Muniz, bem como dos servidores Bemmerval Augusto Nogueira Gomes (chefe de Divisão) e o conciliador Samuel Higomalton Gondim Ribeiro, além das/os demais servidoras/es lotadas/os nas respectivas Varas do Trabalho e CEJUSC de Petrolina e na Corregedoria Regional.
Na leitura do resumo da ata da 3ª VT de Petrolina restou informado pelo diretor que são realizadas audiências três dias por semana, de terça a quinta-feira. Assentou que, em média, a Unidade organiza a pauta semanal com 14 audiências iniciais, seis audiências de encerramento de instrução, 11 audiências unas e dez instruções.
Destacou-se que a Unidade está com o prazo médio de 34 dias, da conclusão do processo até a prolação de sentença. Outrossim, houve destaque para os seguintes prazos médios, os quais estão abaixo da média do Regional, das Varas do Sertão e da média nacional:
- 99 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
- 31 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
- 84 dias do início ao encerramento da liquidação;
- 693 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.
Observou-se, também, que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores celeridade, taxa de congestionamento e força de trabalho.
A Vara atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5.
Quanto ao CEJUSC, verificou-se, em 29/7, o quantitativo de 145 processos tramitando na Unidade. O tempo de espera do jurisdicionado, a partir do momento em que o processo chega na unidade, é de dois dias corridos em regra e que, atualmente, o prazo médio para designação de audiência é de, aproximadamente, 15 dias para processos em fase de conhecimento e de cinco dias para processos em fase de liquidação / execução, o que restou devidamente constatado pela Corregedoria.
De janeiro a dezembro de 2023 foram realizadas 2.845 audiências, sendo conciliados 1.054 processos, o que representa um Índice de Conciliação de 37,63%. No mesmo período, um total de R$ 23.281.630,14 foram pagos em acordos judiciais.
Já de janeiro a junho de 2024, foram realizadas 1.476 audiências, sendo conciliados 613 processos, o que representa um Índice de Conciliação de 41,53%.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que o juiz titular da VT, George Sidney Neiva Coelho, agradeceu à Corregedoria pelos trabalhos desenvolvidos e pela disponibilidade, bem como se colocou à disposição para realizar os ajustes que forem necessários. Também elogiou os servidores do CEJUSC, pela dedicação e excelente prestação de serviços.
O diretor da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina, Antenor da Silva Pacheco, agradeceu a colaboração das/os servidoras/es da Unidade pelos trabalhos desenvolvidos, o que reflete no resultado da ata.
No mesmo sentido, o chefe de Divisão, Bemmerval Augusto Nogueira Gomes, verbalizou agradecimentos ao juiz supervisor e asseverou a importância do CEJUSC, inclusive o reconhecimento perante o TST.
De igual forma, o desembargador corregedor proferiu elogios à juíza da Unidade e à equipe do CEJUSC, bem como aos/às componentes da equipe de Correição do Regional.
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