Publicada em 24/09/2024 às 09h16 (atualizada há 24/09/2024 - 09:33)
Nesta segunda-feira (23/9), aconteceu a sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Ocasião em que a presidente da instituição, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, apresentou os seguintes temas para debate e decisão conjunta:
Reforma: ficou estabelecido que, a partir de 11 de novembro deste ano, as salas onde acontecem as sessões do Pleno e das Turmas do TRT-6 passarão por reforma para que sejam instalados os novos aparelhos de gravação e transmissão dos eventos. Por causa disso, durante cerca de um mês, não haverá espaço físico para os desembargadores e desembargadoras realizarem as sessões, de modo que estas acontecerão de forma telepresencial.
O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Alessandro Souza, esteve no Pleno nesta manhã para falar sobre o projeto. Segundo o diretor, os atuais equipamentos têm 15 anos e estão defasados, já que esse tipo de tecnologia evolui de forma muito rápida. Ele explica que os itens estão queimando, quebrando e é difícil encontrar peças de reposição, pois elas quase não são mais comercializadas.
Além disso, ressaltou ser fundamental que esse tipo de equipamento esteja em uma sala de monitoramento adequada, que tenha controle de temperatura, por exemplo, para evitar riscos de curto circuito.
O auditório “Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano”, da Escola Judicial do TRT-6, também será reformado, recebendo novo telão e equipamentos de som. O objetivo é adequar o espaço às necessidades de capacitação constante do Judiciário.
Auxiliar fixo/a: o Pleno aprovou a designação fixa de juízes/as substitutos/as para atuar como auxiliares nas seguintes varas do trabalho: um/uma magistrado/a em Pesqueira; um/uma na 1ª e 2ª VT de Ipojuca e outro/a na 1ª, 2ª e 3ª VTs de Caruaru. Nas situações em que o/a juiz/juíza vai auxiliar em mais de uma vara, deverá fazê-lo de forma compartilhada e equânime.
Pessoa idosa: o desembargador-corregedor Fábio André de Farias comunicou que o Tribunal irá enviar ofício-circular pedindo que as varas do trabalho e turmas de julgamento busquem priorizar o julgamento de ações que estão conclusas para decisão e envolvem pessoas idosas. A ideia é que as unidades verifiquem - pelos sistemas Observatório e Gestão TRT-6 - os processos que atingem esta parcela da população e busquem agilizá-los até 1º de outubro, quando se comemora o Dia Internacional da Terceira Idade e o Dia Nacional do Idoso. O nome da campanha é “Terceira Idade: nossa prioridade”.
Conciliação: a desembargadora Solange Andrade registrou que a Semana Nacional da Execução Trabalhista foi um sucesso. A mobilização aconteceu entre 16 a 20 de setembro para agilizar processos que se encontravam na fase de execução.
Uma das ações foi abrir pautas extras para tentativa de acordo entre as partes. No TRT-6, foram feitas 3.498 audiências e 928 delas resultaram em acordos, totalizando 16 milhões pagos às partes.
A desembargadora Solange Andrade coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. Ela ressalta que a conciliação é sempre uma possibilidade nos processos trabalhistas, independentemente da fase em que eles se encontram.
Elogios: o corregedor do Tribunal, desembargador Fábio André de Farias, enalteceu a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação pela criação de sistema automatizado para marcar as férias de juízes/as da primeira instância. Antes a atividade era manual.
Já o desembargador Valdir Carvalho elogiou a diretora da Secretaria do Pleno e Seções Especializadas, Karina de Possídio Marques Lustosa, por sua recente ajuda à 3ª Turma do TRT-6.
Voto de pesar: em razão do falecimento da médica perita Jandira Dantas e da advogada Margareth Rubem, o Pleno proferiu voto de pesar.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Helen Moreira / Arte: arquivo