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Proad n.º 18.781/2021 (alteração), Proad n.º 16.683/2020 (acompanhamento) – 1° Termo de Apostilamento.
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES
GENUÍNOS DO FABRICANTE, EM 01 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE HIDRÁULICA INSTALADA NO
FÓRUM DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
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2.
Com a aplicação do percentual de reajuste acima citado, o valor mensal do
contrato passa de R$ 299,10 (duzentos e noventa e nove reais e dez centavos) para
R$328,05 (trezentos e vinte e oito reais e cinco centavos), com efeitos a partir de
04 de setembro de 2021.
3.
Os recursos necessários à execução deste instrumento, no corrente exercício,
correrão à conta da Classificação de Despesa: Elemento de Despesa 3390.39.16,
Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 – Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho – no Estado de Pernambuco– Plano Orçamentário 0000.
4.
Para
cobertura
das
despesas
relativas
a
este
apostilamento,
foi
emitido
o
empenho n.º 2021NE000090, reforçado pelo registro orçamentário n.º 2021RO001660,
datado de 20/12/2021, no valor de R$112,91 (cento e doze reais e noventa e um
centavos).
5.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO não altera as condições contratuais
pactuadas.
_______________________________________________
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE
BERNARDINO:00000274
Assinado de forma digital por MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE
BERNARDINO:00000274
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS,
ou=29056741000176, ou=Presencial, ou=Cert-JUS Magistrado - A3,
ou=PODER JUDICIARIO, ou=MAGISTRADO, cn=MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO:00000274
Dados: 2021.12.23 13:40:14 -03'00'