Divisão de Saúde TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Secretaria de Geral da Presidência Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão CAMILA LUCENA DE ATA DE REUNIÃO DO SAI MEDEIROS 0 0 0 0 0 0 1 1 7/03/2024 10:01 1 . IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO MARIO DOS SANTOS DE ASSIS 7/03/2024 10:09 ARTHUR DA COSTA CABRAL Identificador/Tema Data 1ª Reunião do SAI 23/02/2024 7/03/2024 10:54 MANCINELLI FAUSTINO VILA NOVA 8/03/2024 08:30 Horário (início/término) 10h - 12h Local Reunião Híbrida Sala de Reunião da Presidência - GMEET VERONICA TAVARES CAVALCANTI 8/03/2024 08:35 HELOISA DE SOUSA FERRAZ 8/03/2024 10:17 2 . PAUTA MARINA CELIA MORAES DA SILVA 1/03/2024 10:47 ID Descrição do item EDILSON BRITO MONTEIRO 2/03/2024 08:29 1 Apresentação de Relatório de Acessibilidade e Inclusão de 2023 LUCIANA VON SOHSTEN 2 3 Analisar e avaliar os eventos que serão realizados no ano de 2024 12/03/2024 09:36 JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Apresentar e discutir sobre o Ofício-Circular no 13 SEP-CNJ sobre apoio à pesquisa nacional para diagnóstico da situação da acessibilidade no Poder Judiciário 08/04/2024 18:28 4 Outros assuntos 3 . PARTICIPANTES Nome Lotação Cargo 1 2 juiz coordenador José Luciano Alexo da Silva Arthur Costa Cabral Seção de Atendimento a Magistrados 3 4 5 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Edilson Brito Monteiro Coordenadoria de Planejamento Físico Heloísa de Sousa Ferraz Marina Célia Moraes da Silva

Durante a explanação, dúvidas foram surgindo, dentre elas a referente ao indicador 2.1 6 7 8 9 Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Verônica Tavares Cavalcanti Camila Lucena de Medeiros Luciana von Söhsten Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Secretaria de Governança e Gestão Estratégica Escola Judicial Mario dos Santos Assis 4 . AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS Nome Lotação 1 Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Sérgio Torres Sheyla Bello Madeiro 2 3 3ª Vara do Trabalho do Recife Lucineia Rodrigues de Oliveira Andrea Leite Guedes Pereira Divisão de Desenvolvimento Pessoal 5 . CONVIDADOS Nome Lotação 1 2 3 Mancinelli Faustino Vila Nova Divisão de Governança e Projetos Estratégicos Francielly Gomes de Lima Savana Silva de Souza Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão 6 . DESENVOLVIMENTO Item: Apresentação de Relatório de Acessibilidade e Inclusão de 2023 ID 1 Discussão: A servidora Veronica Tavares apresentou aos integrantes do subcomitê o relatório de acessibilidade e inclusão de 2023, em que foi informadas as ações realizadas e a análise feita dos indicadores monitorados pela Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI) sobre essas duas temáticas até o item 2.4

01/2021 com apoio da Divisão de Saúde. Proporção de servidores(as), com deficiência ou não, capacitados(as) nas temáticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Alguns esclarecimentos foram realizados pelo servidor Mario Santos, entretanto, para revisão e clareza, reuniões específicas com a EJUD-6, Saúde e SGEP deverão ser realizadas. Item: Analisar e avaliar os eventos que serão realizados no ano de 2024 ID 2 Discussão: Foram definidos os eventos que serão realizados este ano dentro das temáticas acessibilidade e inclusão. Ao total serão 6 eventos distribuídos durante todo o ano, segue abaixo as datas de realização de cada um deles: - - - - - - 21/03/2024 - Dia nacional da Síndrome de DOWN; 02/04/2024 - Dia do Transtorno do Espectro Autista; 27/05/2024 - Dia da Adoção; 24/07/2024 - Dia do Aniversário da Lei de Cotas de Inclusão de PcD no Trabalho; 21/09/2024 - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência; 03/12/2024 - Dia Internacional da Pessoa com deficiência e Dia Nacional da Acessibilidade . Veronica sugeriu que esses eventos sejam realizados novamente no próximo ano (2025). Item: Apresentar e discutir sobre o ofício-circular no 13 SEP-CNJ sobre ID apoio pesquisa nacional para diagnóstico da situação da 3 à acessibilidade no PodeR Judiciário Discussão: A servidora Luciana von Söhsten e o servidor Mancinelli Faustino explicaram as demandas do ofício que ainda seriam requisitadas ao TRT-6 e sobre as necessidades de apoio na realização da pesquisa informada pelo CNJ. Item: Outros assuntos ID 4 Discussão: 1. Informar sobre as possíveis atualizações do PROAD da CPAI; Foi explicado pelos servidores Luciana e Mancinelli a necessidade de exclusão de alguns temas no PROAD e centralização dos documentos dos subcomitês nos temas das unidades de apoio. 2 . Apresentou os deveres da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI) de realizar o acompanhamento de servidores com deficiência definidos pelo Art. 25 do ATO n° 640/2023 e a Resolução n° 401/2021. Foi explanado nova atribuição da SSAI para acompanhamento dos servidores com deficiência, assim como a necessidade de realização de relatório anual nos termos da Resolução CNJ nº 4

Heloísa de Sousa Ferraz Marina Célia Moraes da Silva Verônica Tavares Cavalcanti 7 . COMPROMISSOS ASSUMIDOS Compromissos Responsável Data limite 1 Marcar reunião da SSAI com a Divisão de Saúde e Ana Paula (SGEP) para ajustar o relatório do acompanhamento de pessoas com deficiência. Camila Lucena 27/02/2024 2 3 Reunião da SSAI com a EJUD6 para revisão dos indicadores Camila Lucena Camila Lucena 28/02/2024 30/03/2024 Reunião da SSAI com SGEP para tratar da demanda da carteira funcional do servidor com deficiência e sobre a questão das vagas para pessoas com deficiência no concurso de estágio. 4 5 Marcar Reunião com SA e Marina da Divisão de Serviço Social para tratar do indicador 1.6 TFAuxT (PcD) - Quantidade de trabalhadores Camila Lucena Todos 30/03/2024 A definir terceirizados(as) com deficiência. Tratar os temas restantes da análise do Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão na próxima reunião do SAI. 8 . PRÓXIMA REUNIÃO Local A definir Data Horário A definir A definir 9 . ASSINATURA DOS PRESENTES QUE APROVAM A RESPECTIVA ATA Nome Assinatura Cargo 1 Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente José Luciano Alexo da Silva Arthur da Costa Cabral 2 3 4 5 6 Edilson Brito Monteiro

Mancinelli Faustino Vila Nova 7 8 9 Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Camila Lucena de Medeiros, Luciana von Söhsten Mario dos Santos Assis 1 0