Ana Luiza Marinho de Azevedo e Silva TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Secretaria de Geral da Presidência Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão CAMILA LUCENA DE ATA DE REUNIÃO MEDEIROS 2 2 2 2 5/03/2024 16:06 ANA LUIZA MARINHO DE AZEVEDO E SILVA 1 . IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO 5/03/2024 16:30 EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CAMARA Identificador/Tema Data 1ª Reunião do SLS 27/02/2024 5/03/2024 17:55 CAMILA VILLA CHAN PEREIRA CHARIFKER 6/03/2024 12:42 Horário (início/término) 15:40 - 18:30 Local Reunião Online - GMEET MARIA ELIZA ROSA DE MAGALHAES 27/03/2024 22:45 VERONICA TAVARES CAVALCANTI 2 0 0 0 0 8/03/2024 10:46 2 . PAUTA RAFAELA SIMOES FERNANDES DUQUE 1/04/2024 08:28 LEONARDO LUIZ MELO MACHADO ID Descrição do item 1/04/2024 11:16 0 0 1/2024 2/2024 LUCIANA VON SOHSTEN Apresentação da Análise Anual dos Planos de Ação e Indicadores de 2023 2/04/2024 10:52 Apresentação da Minuta de Revisão dos Indicadores, Metas para cada Tema do PLS-TRT6 2022-2026 VINICIUS SOBREIRA BRAZ DA SILVA 3/04/2024 16:20 0 3/2024 Outros assuntos 3 . PARTICIPANTES Nome Lotação Cargo 1 Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara Rafaela Simões Fernandes Duque Vinícius Sobreira Braz da Silva Luciana Von Sohsten juiz coordenador Diretoria-Geral 2 3 4 Secretaria Administrativa Secretaria de Governança e Gestão Estratégica 5 6 7 8 Secretaria de Polícia Judicial Maria Eliza Rosa de Magalhães Camila Villa Chan Pereira Charifker Leonardo Luiz Melo Machado Secretaria de Gestão de Pessoas Coordenadoria de Comunicação Social Coordenadoria de Planejamento Físico

Apresentação da Minuta de Revisão dos Indicadores, Metas para cada Tema do PLS-TRT6 2022-2026 9 Seção de Sustentabilidade, Verônica Tavares Cavalcanti Acessibilidade e Inclusão 4 . AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS Nome Lotação 1 2 Coordenadoria de Material e Logística Eudes Ângelo de Souza Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Adriano Wagner Araújo 3 4 Escola Judicial Mário dos Santos Assis Coordenadoria de Engenharia e Manutenção Adrianna da Gama Fernandes Vieira 5 6 Divisão de Saúde Rejane Maria de Santana Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal Andréa Leite Guedes Pereira 5 . CONVIDADOS Nome Lotação 1 Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Camila Lucena de Medeiros 6 . DESENVOLVIMENTO Item: ID 01/2024 Apresentação da Análise Anual dos Planos de Ação e Indicadores de 2023 Discussão: Foi feita uma breve explanação e apresentação da Análise Anual pela servidora Verônica Tavares, entretanto, tendo em vista a sugestão do coordenador Dr. Eduardo Câmara, foi privilegiada a análise dos Temas, Indicadores e Metas para elaboração da Revisão do Plano de Logística Sustentável. Item: ID 02/2024

Tema Reformas e Construções: Foi decidido que os indicadores utilizados seriam: 9.3 ORA - Obras e Reformas com ações em Acessibilidade e Inclusão; 9.4 ORS - Obras e Reformas com ações em Sustentabilidade. Discussão: As servidoras Verônica Tavares e Camila Lucena seguiram explicando as modificações feitas na revisão do PLS que foram realizadas conjuntamente com cada gestor previamente. A ordem seguida Tema Energia Elétrica: Foi decidido, dentre todos os indicadores constantes no PLS sobre o tema em questão, que seriam apenas utilizados: 6 6 .2 CRE – Consumo de energia elétrica por m2; .5 UEA - Uso de energia alternativa. Nesse caso, por não ter sido possível a reunião prévia com a CEMA, unidade gestora do tema, não havia meta específica para nenhum indicador. Camila explicou que a necessidade de inclusão de uma meta em relação ao Tema de uso de energia alternativa ante o processo de auditoria CSJT-A-302-96.2023.5.90.0000 que consta a informação que o Tribunal estabeleceu informalmente a meta de produzir 100% da energia elétrica utilizada por meio da instalação de usinas fotovoltaicas e que até o final de 2022, o TRT já produzia 37% de toda a energia que utilizava. Dr. Eduardo fez a sugestão para que fosse alterada a unidade de medida utilizada pelo TRT-6 no indicador 6.5 que refere-se a utilização de energia alternativa, mas não estabelece unidade de medida específica. As informações prestadas pelo regional, neste indicador, ao CNJ, sempre se referem a quantidade de centros com instalações que produzem energia alternativa. Dessa forma, ao invés de informar a quantidade de unidades que possuem placas fotovoltaicas, a sugestão do magistrado é a de informar as porcentagens produzidas ou os kwh produzidos por todo TRT o que tornaria mais fácil relacionar meta e avaliar evolução. A servidora Ana Luiza Marinho, da CPLAN, passou os dados disponíveis no momento, que eram relativos à implantação do sistema e informou que o responsável para prestar essas informações com maior segurança seria o servidor Durval. Informou que esse tema não foi tratado anteriormente em suas reuniões com a equipe da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e que seria necessário analisar o assunto em reunião específica para que fossem considerados todos os detalhes do projeto de implantação de energia fotovoltaica. Dr. Eduardo Câmara enfatizou a importância da revisão do PLS, assim como das reuniões prévias separadas por eixos temáticos. Determinou que fossem marcadas reuniões pela SSAI com as unidades gestoras remanescentes e, caso não fosse possível comparecimento, tomaria providências junto à presidência do Tribunal. Neste momento, a reunião prosseguiu com demais explicações visando apenas os temas que já haviam sido analisados em reuniões anteriores, inclusive com as participações dos gestores específicos. Tema Gestão de Resíduos: Foi decidido que os indicadores utilizados seriam: 8.13 QPCSft- Quantidade de pontos de coleta seletiva nos fóruns trabalhistas de PE; 8.14 QPCSpadm- Quantidade de pontos de coleta seletiva nos prédios das unidades administrativas do TRT6; 8 .15 QACsust- Quantidade de ações e campanhas sobre sustentabilidade realizadas; Foram decididas 3 metas, sendo elas: 1 2 . Ampliar os pontos de coleta em 100% nos fóruns do TRT6, até 2026; . Ampliar pontos da coleta seletiva em 100% das unidades administrativas que se encontram fora do TRT6, até 2026; 3 . Promover 7 campanhas anuais sobre sustentabilidade, até 2026.

. COMPROMISSOS ASSUMIDOS Foram decididas 2 metas, sendo elas: 1 . Definir 2024 como o ano base, para aferir quantas obras e reformas com ações em acessibilidade teríamos, para posteriormente definir metas. 2 . Definir 2024 como o ano base, para aferir quantas obras e reformas com ações em Sustentabilidade teríamos, para posteriormente definir metas. Tema Vigilância: Foi decidido que os indicadores utilizados seriam: 11.1 GV- Gastos com contratos de vigilância armada ou desarmada; 11.4 GVe- Gasto com contrato de vigilância eletrônica. Foram decididas 2 metas, sendo elas: 1 . Manter ou diminuir os gastos dos contratos de vigilância armada e desarmada contando com os reajustes legais. 2 . Manter ou diminuir os gastos dos contratos de vigilância eletrônica contando com os reajustes legais. Tema Veículos: Foi decidido que o indicador utilizado seria: 13.1 Km- Quilometragem. Foi decidida 1 meta, sendo ela: 1 . Reduzir a quilometragem percorrida pela frota oficial em 20% até 2026. Tema Combustível: Foi decidido que o indicador utilizado seria: 14.3 CD- Consumo de diesel Foi decidida 1 meta, sendo ela: 1 . Redução do consumo de diesel no percentual de 1% até 2026. Tema Serviços Gráficos: Foi decidido que o indicador utilizado seria: 15.1 GCGraf- Gasto com serviços gráficos no período-base. Foi decidida 1 meta, sendo ela: 1 . Manter ou diminuir despesa com impressão de material gráfico institucional de divulgação até 2026. Tema Aquisições e Contratações Sustentáveis : Foi decidido que o indicador utilizado seria: 16.1 ACR- Aquisições e Contratações Sustentáveis realizadas no período-base. Foi decidida 1 meta, sendo ela: 1 . Observar, na fase de planejamento das contratações, as diretrizes e os critérios de sustentabilidade definidos no GCS da JT em 100% das aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Tema Equidade e Diversidade: Foi decidido que os indicadores utilizados seriam: 19.1 - PGM -Total de postos de trabalho de natureza gerencial ocupados por mulheres, 19.2 - TPG - Total de postos de trabalho de natureza gerencial ocupados, 19.3 QtAED- Quantidade de ações realizadas no período-base, 19.4 - QtAJSD - Quantidade de adolescentes e jovens aprendizes no período-base, 19.5 - QtAJSDT- Quantidade de adolescentes e jovens aprendizes com Síndrome de Down e/ou que vivem em casas de acolhimento contratados no período-base (embora os dois últimos não foram analisados pois estão sob responsabilidade da unidade gestora DDP que não estava presente) As metas serão reavaliadas porque os números de 2023 ultrapassaram o pretendido. 7

Camila Lucena de Medeiros Compromissos Responsável Data limite 12/03/2024 1 Reuniões com para alinhar as revisões dos indicadores sem metas. Camila Lucena 8 . PRÓXIMA REUNIÃO Local Data Horário A definir A definir A definir 9 . ASSINATURA DOS PRESENTES QUE APROVAM A RESPECTIVA ATA Nome Assinatura Cargo 1 Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara Rafaela Simões Fernandes Duque Vinícius Sobreira Braz da Silva Luciana Von Sohsten Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente 2 3 4 5 6 7 8 9 Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Maria Eliza Rosa de Magalhães Camila Villa Chan Pereira Charifker Leonardo Luiz Melo Machado Ana Luiza Marinho de Azevedo e Silva Verônica Tavares Cavalcanti 1 0