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Objeto
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação
em folha de pagamento.
Início
14.11.2013
Término
14.11.2023
OBS
- 5º Termo Aditivo prorrogou por mais 24 meses, a partir de 14/11/2021. - 6º Termo Aditivo incluiu obrigações referentes à LGPD.
3) TERMOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
PROAD
22.331/2019
Convenente
DER/PE – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
Objeto
Utilização ou ocupação, a título precário e em caráter oneroso, da faixa de domínio da Rodovia PE-015, trecho: Entr.PE-001 (complexo de
Salgadinho/Av. Presidente Kennedy) – Entr.PE 022 (p/ Praia da Conceição), km 4,86, lado esquerdo, para a construção do acesso ao
Fórum da Justiça do Trabalho.
Início
25.11.2009
Término
25.11.2024
OBS
- 2º Termo Aditivo prorrogou por mais 5 anos, a partir de 25/11/2019.
Protocolo
CONVÊNIO BACEN/TST/2002
Convenentes
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL (TST com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e demais TRT’s)
Objeto
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, doravante
denominado simplesmente BACEN Judiciário.
Início
05.03.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA
Convenente
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI
Objeto
Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos e atividades culturais na área do
conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito, notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de
trabalho e de ambientação para novos magistrados.
Início
02.08.1999
Término
Indeterminado
Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº 13.892/2001
Convenentes
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto
permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e
COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de estações de trabalho compostas de
microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos
magistrados que não dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
10.687/2005
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (com adesão do
TRT6 e demais TRT’s).
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o Tribunal Superior do Trabalho com adesão
deste Tribunal.
Início
Assinado em 14.06.2005
Término
Indeterminado
Protocolo
11.765/2006 – Termo de Doação
Convenente
INSTITUTO SEVERINO BERNARDINO GOMES DE ARTES VISUAIS – ISBGAV
Objeto
Doação, a título gratuito, pelo Instituto Severino Bernardino Gomes de artes visuais – ISBGAV para este Regional de uma obra de arte.
Início
28.09.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
16.084/2006 – Termo de Doação
Convenente
Dra. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Objeto
Termo de Doação que tem por objeto a doação de um sofá com 02 (dois) lugares, a título gratuito, pela Dra. Josélia Morais da Costa, para
este Regional.
Início
31.10.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
20.727/2008 – Adesão ao Convênio
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (com
adesão do TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio do sistema INFOJUD.
Início
26.09.2008
Término
Indeterminado
Protocolo
16.183/2008 – Acordo
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT’s)
Objeto
Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e das comunicações.
Início
29.08.2008
Término
Protocolo
14.170/2010 – Convênio
Partes
AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO e BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos afiliados da AMATRA, em decorrência do
direito ao pagamento da parcela autônoma de equivalência - PAE.
Início
06.08.2010
Término
Indeterminado
Protocolo
8.789/2011 – Convênio