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Convenentes
AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO E PERNAMBUCRED
Interveniente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto
Convênio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação de valores devidos aos filiados da conveniada, em
decorrência do direito ao pagamento do que determinou parcela autônoma de equivalência (PAE).
Início
11.05.2011
Término
Indeterminado
PROAD
16.898/2019 – Protocolo de Cooperação Técnica – ECOS DE PERNAMBUCO
Convenente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – TRT6, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE–PE, O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- TCE-PE, A UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - TRF5, A PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO - PRR5, A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - AGU-SAD-PE, A PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PRT6, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE E A PROCURADORIA REGIONAL DE
PERNAMBUCO – PRPE
Objeto
Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade
socioambiental.
Início
03.09.2014
Término
03.09.2024
Obs.
Prorrogado por mais 60(sessenta) meses de 03.09.2019 para 03.09.2024
PROAD
23.490/2019 – Termo de Acordo
Convenente
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS
ESTADOS – ANSERJUFE (nova denominação da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO NORTE E NORDESTE DO JUDICIÁRIO FEDERAL –
ASSENNJUF)
Objeto
Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento com âmbito
nacional (conforme 1º Termo Aditivo datado de 26.05.2017).
Início
12.12.2014
Término
12.12.2024 – OBS.O 2º Termo Aditivo prorrogou o prazo de vigência por mais 60 meses.
Protocolo
20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
Convenente
UNIÃO FEDERAL (por intermédio do Ministério das Cidades e do Ministério da Justiça) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com adesão
do TRT6.
Objeto
Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD.
Início
28.11.2006
Término
Indeterminado
OBS
Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008.
Protocolo
3.848/2015 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA
Objeto
Desenvolvimento dos trabalhos do TRT6 no Distrito Convenente.
Início
08.06.2015
Término
08.06.2025
PROAD
8.480/2020 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
Objeto
Estágio supervisionado, obrigado e NÃO remunerado aos alunos de graduação.
Início
29.06.2015
Término
29.06.2025
OBS. 1º Termo Aditivo prorrogou o Convênio por mais 60 meses (29.06.2020)
PROAD
3859/2018 - Convênio de Cooperação Técnico-Didática
Convenente
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO) ODONTO
Objeto
Estágio NÃO remunerado e supervisionado aos alunos de graduação.
Início
11.06.2018
Término
10.06.2023
PROAD
2968/2019 – Convênio
Convenente
FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação.
Início
12.04.2019
Término
12.04.2024
PROAD
602/2020
Convenente
FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE BELO JARDIM
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência
efetiva.
Início
17.03.2020
Término
17.03.2025
Protocolo
21.106/2020 - Convênio de Cooperação Técnica (5.673/2015 – antigo Convênio)
Convenente
FACHUCA-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação.
Início
17.12.2020
Término
17.12.2025
PROAD
13.945/2020 - Protocolo de Cooperação
Parte
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Objeto
Implementação do projeto “Justiça Integrada”.
Início
13.10.2021
Término
13.10.2026
PROAD
18.868/2020 - Acordo de Cooperação
Convenente
TRT DA 24ª REGIÃO
Objeto
Compartilhamento do SCMP – Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT da 6ª Região.
Início
03.11.2020
Término
03.11.2025
PROAD
14.571/2020 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR