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Objeto
Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa.
Início
23.03.2022
Término
23.03.2027
PROAD
20.410/2021
Convenente
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
Objeto
Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa.
Início
25.03.2022
Término
25.03.2027
PROAD
1.740/2022
Convenente
GRUPO DE ESPORTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – GRUDE6
Objeto
Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa.
Início
06.04.2022
Término
06.04.2027
PROAD
1.362/2022
Convenente
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Objeto
Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela consignatária.
Início
06.04.2022
Término
06.04.2027
PROAD
27.534/2018
Convenente
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.
Objeto
Apoiar e estimular o desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, inclusive por
meio da cessão mútua de servidores.
Início
01.01.2021
Término
31.12.2023
PROAD
3.075/2022 e 14.596/2020
Convenente
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAMED.
Objeto
Alteração do acordo de cooperação técnica, conforme pactuado entre os PARTÍCIPES, com a inclusão dos serviços odontológicos.
Início
28.04.2020
Término
28.04.2025
PROAD
6.969/2021
Convenente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Objeto
Cessão de uso gratuito do software "Balcão Virtual", para fins de implantação da referida plataforma no âmbito da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Início
19.05.2022
Término
19.05.2027
PROAD
3.278/2022
Convenente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO - SINTRAJUF -PE.
Objeto
Termo de acordo que celebram o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO e o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER
JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO -
SINTRAJUF -PE, a fim de possibilitar a consignação de contribuição associativa em folha de pagamento.
Início
01.08.2022
Término
01.08.2027
PROAD
7.201/2022
Convenente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE.
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO E O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM VISTAS À CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES INTEGRANTES DOS SEUS
QUADROS EFETIVOS
Início
19.09.2022
Término
19.09.2027
PROAD
16.287/2022
Convenente
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP
Objeto
Desenvolvimento de ações conjuntas que propiciem a oferta e a realização de cursos de mestrados profissionais. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 116, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Início
23.09.2022
Término
23.09.2027
PROAD
13.288/2022
Convenente
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região, o Ministério do Trabalho e Emprego -
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de
Pernambuco - AESPE, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco - AATP e a Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da Sexta Região - AMATRA VI.
Objeto
Acordo de Cooperação Técnica para promover uma conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e
ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
"Programa Trabalho Seguro". Fundamento legal: Lei n.º 8.666/1993, Decreto n.º 7.602/2011 e Resolução CSJT n.º 324/2022.
Início
15.07.2022
Término
15.07.2027
PROAD
830/2022
Convenente
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – ASTRA6
Objeto
Termo de acordo que celebram o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – ASTRA6, a fim de possibilitar a consignação de contribuição associativa em folha de
pagamento.
Início
03.11.2022
Término
03.11.2027
PROAD
4.628/2022
Convenente
FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE - FAFIRE, MANTIDA PELA CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação.
Início
11.01.2023
Término
11.01.2028