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Objeto
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder
Judiciário ao Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente BACEN
Judiciário.
Início
05.03.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA
Convenente
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI
Objeto
Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar
projetos e atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de
atualização em direito, notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz
de trabalho e de ambientação para novos magistrados.
Início
02.08.1999
Término
Indeterminado
Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº 13.892
/2001
Convenentes
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005
e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes
Subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e
COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de
estações de trabalho compostas de microcomputador equipado com placa de rede e/ou
modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados
que não dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
10.687/2005
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (com adesão do
TRT6 e demais TRT’s).
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e
o Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste Tribunal.
Início
Assinado em 14.06.2005
Término
Indeterminado
Protocolo
11.765/2006 – Termo de Doação
Convenente
INSTITUTO SEVERINO BERNARDINO GOMES DE ARTES VISUAIS – ISBGAV
Objeto
Doação, a título gratuito, pelo Instituto Severino Bernardino Gomes de artes visuais –
ISBGAV para este Regional de uma obra de arte.
Início
28.09.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
16.084/2006 – Termo de Doação
Convenente
Dra. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Objeto
Termo de Doação que tem por objeto a doação de um sofá com 02 (dois) lugares, a título
gratuito, pela Dra. Josélia Morais da Costa, para este Regional.