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Término
10.04.2021
2) TERMOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Protocolo
8.287/2003 – Proad nº 5.427/2019
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Convênio que tem por objeto acesso às informações da Caixa (Portal Judicial), em que o
convenente, por meio de sua rede, poderá consultar e obter informações da Caixa.
Início
28.04.2014
Término
29.04.2024
OBS. 1º Termo Aditivo ao Convênio assinado em 26.04.2019 - prorrogação por 60 meses 9
29.04.2019 a 29.04.2024)
PROAD
15.107/2017 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Parte
BANCO BRADESCO S/A
Objeto
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos,
inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
19.12.2017
Término
18.12.2022
OBS
O 1º Termo Aditivo, assinado em 23.07.2020, autorizou a automação das averbações e
facilitou o acesso ao crédito consignado dos BENEFICIÁRIOS, disponibilizando as operações
através do equipamento de Autoatendimento, Móbile Banking, Banco 24 horas e internet
Banking.
Protocolo
5.014/2009 – Convênio
Convenentes
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA com Adesão do
TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
Nacional.
Início
17.12.2008
Término
INDETERMINADO
Protocolo
5258/2014
Convenentes
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Objeto
Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como
viabiliza os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a título de FGTS,
resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas
do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho.
Início
08.04.2014
Término
Indeterminado
PROAD
9.736/2017 – Termo de Acordo
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e
servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
01.08.2017
Término
31.07.2022
PROAD
3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e
servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
12.06.2017