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Início
31.10.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
20.727/2008 – Adesão ao Convênio
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (com
adesão do TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio do
sistema INFOJUD.
Início
26.09.2008
Término
Indeterminado
Protocolo
16.183/2008 – Acordo
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT’s)
Objeto
Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e das
comunicações.
Início
29.08.2008
Término
Indeterminado
Protocolo
14.170/2010 – Convênio
Partes
AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO
e BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos
afiliados da AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da parcela autônoma de
equivalência - PAE.
Início
06.08.2010
Término
Indeterminado
Protocolo
8.789/2011 – Convênio
Convenentes
AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO
E PERNAMBUCRED
Interveniente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto
Convênio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação de
valores devidos aos filiados da conveniada, em decorrência do direito ao pagamento do que
determinou parcela autônoma de equivalência (PAE).
Início
11.05.2011
Término
Indeterminado
PROAD
16.898/2019 – Protocolo de Cooperação Técnica – ECOS DE PERNAMBUCO
Convenente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – TRT6, O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE–PE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – TJPE, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- TCE-PE, A
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, O TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO - TRF5, A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª
REGIÃO - PRR5, A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - AGU-SAD-PE, A
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PRT6, O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE E A PROCURADORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO –
PRPE
Objeto
Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações
interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
Início
03.09.2014
Término
03.09.2024
Obs.
Prorrogado por mais 60(sessenta) meses de 03.09.2019 para 03.09.2024
Protocolo
13.211/2013 – Termo de Acordo