Publicada em 30/07/2014 às 20h17 (atualizada há 06/08/2014 - 12:39)
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Sessão extraordinária do Pleno do TRT-PE durou, aproximadamente, duas horas
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) julgaram o dissídio dos trabalhadores do transporte rodoviário de passageiros da Região Metropolitana do Recife, na noite desta quarta-feira (30), decidindo pela legalidade da greve, sem desconto dos dias parados, entre outros pontos. O julgamento também determinou a volta dos empregados ao trabalho a partir da 0h desta quinta (31). Caso a determinação de retorno não seja cumprida, por alguma das partes, o sindicato infrator será multado. Da decisão cabe recurso em instância superior ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) julgaram o dissídio dos trabalhadores do transporte rodoviário de passageiros da Região Metropolitana do Recife, na noite desta quarta-feira (30), decidindo pela legalidade da greve, sem desconto dos dias parados, entre outros pontos. O julgamento também determinou a volta dos empregados ao trabalho a partir da 0h desta quinta (31). Caso a determinação de retorno não seja cumprida, por alguma das partes, o sindicato infrator será multado. Da decisão cabe recurso em instância superior ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Rodoviários comemoram decisão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
Das 91 cláusulas debatidas na audiência de conciliação, realizada no TRT-PE, na terça-feira (29), seis pontos não foram acordados entre os sindicatos e, por isso, o Pleno do Tribunal foi convocado em sessão extraordinária nesta quarta. Na decisão, por maioria de votos, foi concedido um reajuste de 10% nos valores do piso e do salário atual da categoria. Com isso, o salário do motorista passa de R$ 1.605,00 para R$ 1.765,50; o do fiscal, de R$ 1.037,00 para R$ 1.140,70; e o do cobrador, de R$ 738,00 para R$ 811,80. O vale-refeição passa de R$ 171,00 para R$ 300,00 por mês.
Das 91 cláusulas debatidas na audiência de conciliação, realizada no TRT-PE, na terça-feira (29), seis pontos não foram acordados entre os sindicatos e, por isso, o Pleno do Tribunal foi convocado em sessão extraordinária nesta quarta. Na decisão, por maioria de votos, foi concedido um reajuste de 10% nos valores do piso e do salário atual da categoria. Com isso, o salário do motorista passa de R$ 1.605,00 para R$ 1.765,50; o do fiscal, de R$ 1.037,00 para R$ 1.140,70; e o do cobrador, de R$ 738,00 para R$ 811,80. O vale-refeição passa de R$ 171,00 para R$ 300,00 por mês.
Também foi definido reajuste das diárias para motoristas em viagens especiais; do auxílio-funeral; e da indenização por morte ou invalidez no percentual de 6,06%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). A audiência, realizada na Sala de Sessões do Pleno, foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Ivanildo Andrade, e teve a juíza convocada Ana Catarina Cisneiros como relatora da sentença.
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Relatora do voto, juíza convocada Ana Catarina Cisneiros
O Pleno, responsável pela decisão, é formado por 19 magistrados. Na sessão desta quarta, dez desembargadores e três juízes convocados participaram da votação. Cinco desembargadores estiveram ausentes por motivos de férias, viagens e impedimento relacionado a questões familiares. A votação foi acompanhada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT6), José Laízio Pinto Junior.
Texto: Fábio Nunes e Francisco Shimada
Foto: Danilo Galvão
Foto: Danilo Galvão